A equipe de fiscalização do Procon de Sorriso apreendeu, nesta quarta-feira (12 de novembro), 600 quilos de produtos impróprios para uso e consumo que estavam sendo comercializados em um supermercado da cidade.
O diretor-executivo do Procon, Michel Ferreira de Souza, informou que os produtos apreendidos incluíam itens alimentícios e material de limpeza. As irregularidades encontradas eram:
- Produtos fora do prazo de validade.
- Produtos sem confirmação de origem, como as carnes.
A fiscalização resultou na confecção dos autos de apreensão e constatação, com a retirada imediata dos produtos das gôndolas e câmaras frias.
O empresário tem um prazo de 10 dias para apresentar defesa. Somente após esse prazo será definida a dosimetria da pena, que pode variar significativamente. O valor da multa pode ser de 20 a 2 milhões de VRFs (Valor de Referência Fiscal, atualmente fixado em R$ 111,11).
O diretor Michel Ferreira de Souza reforçou que a ação foi deflagrada após uma série de denúncias feitas por consumidores, e pediu que a população continue acionando o Procon ao constatar irregularidades.
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Fonte: cenariomt
