O Procon de Sorriso realizou, nesta quarta-feira (21), uma operação de fiscalização em um estabelecimento de produtos importados no centro da cidade, após receber denúncias sobre a venda de mercadorias fora do prazo de validade. A diligência resultou na apreensão recorde de 3.079 itens considerados impróprios para o consumo, alguns dos quais estavam vencidos há mais de quatro anos.
Entre os materiais recolhidos estavam maquiagens diversas (bases, sombras, rímel e lápis), além de esmaltes e produtos específicos para unhas em gel. Devido à gravidade do flagrante e ao risco direto à saúde pública, o órgão aplicou uma multa de R$ 46.666,20 ao estabelecimento. A empresa foi notificada formalmente nesta quinta-feira (22) e possui 10 dias para apresentar sua defesa. Todo o material apreendido foi encaminhado à Polícia Judiciária Civil.
O diretor executivo do Procon de Sorriso, Michel Ferreira, enfatizou que a ação visa proteger a integridade do consumidor e combater a concorrência desleal. Ele reforçou que cosméticos vencidos podem causar reações alérgicas graves e infecções. Além disso, Ferreira fez um alerta especial sobre produtos infantis, que devem obrigatoriamente possuir registro na Anvisa (identificados pelas siglas MS ou ANVS) e rótulos claros com advertências de uso e faixa etária recomendada.
Para garantir a segurança, o Procon recomenda que os consumidores verifiquem sempre a presença de substâncias irritantes na fórmula e as orientações de descontinuidade de uso em caso de irritação. A fiscalização em Sorriso deve continuar intensificada para retirar de circulação qualquer item de higiene ou beleza que não cumpra os requisitos rigorosos de segurança e rotulagem exigidos pelo Ministério da Saúde.
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Fonte: cenariomt
