Nos últimos seis anos, as detenções por corrupção realizadas pela Polícia Federal diminuíram significativamente, registrando uma queda de 78%. Em 2019, foram cumpridos 607 mandados de prisão, enquanto, em 2022, esse número caiu para 136, conforme dados da própria corporação.
O menor número de prisões ocorreu em 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro, com 94 detenções. A queda coincide com o desmantalamento da Operação Lava Jato e mudanças nas regras criminais feitas pelo Judiciário e por políticos.
Desde 2020, as restrições às prisões preventivas são apontadas como um dos principais motivos dessa redução. Naquele ano, a Operação S.O.S prendeu 73 pessoas por desvios na saúde no Pará, algo menos provável de acontecer hoje.
Por outro lado, o número de prisões por tráfico de drogas aumentou 88% entre 2019 e 2022, de 836 para 1.572, segundo a Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, refletindo uma mudança nas prioridades da Polícia Federal.
Em 2021, o Congresso alterou o Código Penal, beneficiando investigados e reduzindo o número de prisões. A PF tem recorrido mais a medidas como afastamento de cargos e restrição de contato entre suspeitos.
Além disso, a PF tem focado o bloqueio de bens e ativos para enfraquecer organizações criminosas. Já a área de combate à corrupção vem sendo esvaziada, com menos inquéritos que envolvem autoridades com foro privilegiado.
Nos dois primeiros anos de cada governo, Bolsonaro registrou 957 prisões, enquanto o governo Lula teve 281.
Em 2023, a Operação Overclean prendeu 16 pessoas e segue no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, devido a indícios contra o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA).
Delegados especializados em corrupção revelam que decisões do STF e STJ têm dificultado pedidos de prisão preventiva.
A Polícia Federal agora avalia sua produtividade pelos indiciamentos, que subiram de 1.108 em 2019 para 4.256 em 2024, um aumento de 284%.
A Polícia Federal atribui a queda do número de prisões por corrupção a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022, que restringiu as condições para prisões temporárias e preventivas. A medida gerou divergências entre a cúpula da PF e delegados que atuam no combate à corrupção.
A Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor), sob comando do delegado Ricardo Saadi, tem adotado medidas alternativas, como afastamento de cargos e restrições de viagem. A decisão do STF, que influencia essa abordagem, surgiu de um caso de 2008 que envolveu o PTB, de Roberto Jefferson, e o Grupo Tortura Nunca Mais.
O julgamento determinou que, para autorizar uma prisão temporária, a Justiça deve garantir que o crime seja grave e que o suspeito ainda esteja praticando o delito durante a investigação. Além disso, mudanças no Código Penal aprovadas em 2021 pelo Congresso também ajudaram a reduzir as prisões.
Delegados da PF temem que as frequentes mudanças de interpretação do STF causem insegurança jurídica na hora de pedir prisões. A PF, no entanto, afirma que respeita tanto as decisões do STF quanto as leis recentes, adaptando suas estratégias e priorizando medidas alternativas quando necessário.
Fonte: revistaoeste
