Presidente do TCE sugere rompimento de contrato do BRT pelo governador Mauro

G1-MT/TVCA – O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, sugeriu ao Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), que rescinda o contrato o Consórcio Construtor BRT, durante uma visita técnica às obras do modal, nesta quinta-feira (30), em Cuiabá.

“Essas empresas que assumiram a obra definitivamente não tem condição de terminar. Então a dica, que eu entendo que é o caminho, é o Governo reincidir com essas empresas, fazer um emergencial e trazer uma empresa que comece e termine, com prazo”, disse o presidente.

No dia 13 de janeiro, o governador criticou o atraso das obras e culpou as empresas contratadas pela demora. A previsão era que as obras terminassem em outubro do ano passado.

Na mesma data, o consórcio emitiu alegando que as obras do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) estão atrasadas por causa de disputas políticas do governo do estado com a Prefeitura de Cuiabá, inconsistências no edital de licitação, problemas no anteprojeto elaborado pelo estado e alterações no traçado.

Já a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informou que o modelo de contratação do BRT foi por meio do Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCI) e que, por isso, todo o detalhamento da obra e dos demais projetos são de responsabilidade da empresa contratada.

A pasta afirmou ainda que notificou o Consórcio 50 vezes sobre assuntos relacionados às obras.

O Consórcio informou que as disputas políticas entre o Governo do Estado e o município de Cuiabá agravaram ainda mais a situação, tanto que uma intervenção da Justiça, em 28 de janeiro de 2024, determinou que as autoridades municipais cessassem a criação de obstáculos ao projeto.

Há quatro anos, o governador Mauro Mendes anunciou que substituiria as obras do Veículo Leve sobre trilhos para a implantação do BRT movido a eletricidade. A declaração foi feita durante entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (21).

Em janeiro do ano passado, a Prefeitura de Cuiabá enviou um novo projeto para instaurar um novo projeto para instaurar um sistema de transporte nos trilhos voltado somente para a capital. Em 2014, um projeto de Veículos Leves sob Trilhos (VLT) que ligaria Cuiabá e Várzea Grande era uma das obras para Copa do Mundo no Brasil, mas após denúncias de corrupção, o projeto passou para um BRT entre as cidades, conforme definido pelo governo do estado.

Entre outubro de 2022, quando as obras começaram, e janeiro de 2024, o consórcio justifica que foi impedido de executar 84,3% do escopo contratado. De janeiro a outubro de 2024, a execução foi limitada em 59,1% do escopo previsto. Diante disso, o prazo de conclusão foi estendido para 9 de novembro de 2025, mais de um ano após o previsto.

As empresas ressaltaram que esses atrasos e os “problemas de gestão por parte dos órgãos públicos” geraram paralisações, desmobilização de trabalhadores, revisão de projetos e um prejuízo financeiro excessivo para o consórcio, comprometendo a viabilidade do projeto.

O VLT foi projetado para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil e foi marcado pela corrupção e entraves judiciais. A obra paralisada possui 22 quilômetros de extensão entre Cuiabá e Várzea Grande.

Em dezembro de 2014, as obras foram interrompidas. Em 2018, o governo do estado rompeu o contrato com o consórcio VLT e, depois, decidiu substituir o modal pelo BRT. Já em dezembro do ano passado, o governo começou a retirar as estruturas que serviriam de suporte para o VLT em Várzea Grande.