A Prefeitura de Vårzea Grande, notificou extraoficialmente a empresa Confseg Comércio e Serviços, responsåvel pelas obras de revitalização da Igreja de Nossa Senhora da Guia, localizada ao lado do ginåsio de esportes do Fiotão.
De acordo com a notificação, a empresa não vem cumprindo com o cronograma estabelecido no Contrato n°. 243/2024, com ordem de serviço expedida no dia 30 de abril desde ano.
Conforme especificado na Notificação Extrajudicial, a obra se encontra com 0% executado, uma vez que o prazo estipulado foi de oito meses, e diante da realidade, a conclusĂŁo nĂŁo se darĂĄ dentro do prazo contratual. Observa-se no acompanhamento tĂ©cnico da equipe de fiscalização que o nĂșmero de funcionĂĄrios estĂĄ muito aquĂ©m do necessĂĄrio para cumprir as metas firmadas no instrumento contratual.
Por meio da notificação, a Prefeitura alertou a contratada de que a inexecução contratual coaduna com o disposto na clĂĄusula 20ÂȘ do instrumento contratual que dispĂ”e sobre as sançÔes, porĂ©m, se manifesta favorĂĄvel em resolver o problema de maneira amigĂĄvel. âNotificamos extrajudicialmente Vossa Empresa para que retome imediatamente a execução dos serviços contratados, amplie as equipes de trabalho de forma a atender o cronograma firmado sob pena da aplicação das sançÔes previstas, a saber sob pena de rescisĂŁo contratual e aplicação das sançÔes previstas no instrumento contratualâ diz trecho da notificação.
A ORDEM DE SERVIĂO â No dia 4 de maio, durante o encerramento da tradicional festa de Nossa Senhora da Guia, padroeira de VĂĄrzea Grande, a prefeita FlĂĄvia Moretti (PL) assinou a autorização para o inĂcio das obras de reforma e revitalização da Igreja e da ParĂłquia Nossa Senhora da Guia.
Com um investimento de R$ 1.763.578,55, oriundos de recursos prĂłprios do MunicĂpio, a obra representa um marco na preservação do patrimĂŽnio imaterial da cidade. De acordo com a prefeita, os valores foram economizados com planejamento e gestĂŁo responsĂĄvel, voltados especialmente para açÔes que reforçam a identidade cultural e religiosa da população.
Segue, na Ăntegra, a notificação:
1ÂȘ NOTIFICAĂĂO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: Prefeitura Municipal de VĂĄrzea Grande â MT, pessoa jurĂdica de direito pĂșblico inscrito no CNPJ n°. 03507548/ 0001-10, com sede na Avenida Castelo Branca, n°. 2.500, bairro Ăgua Limpa, VĂĄrzea Grande-MT, atravĂ©s da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, representada neste ato pelo Fiscal do Contrato Augusto Cezar do Espirito Santo, portador da CĂ©dula de Identidade RG n°2629086-3 SESP/MT e inscrito no CPF sob n o n°059.901.721-09 e Luciano Augusto de Amorim Jorge, portador da CĂ©dula de Identidade RG n°272301-4 SSP/ MT e inscrito no CPF sob n o n° 060.115.301-41. NOTIFICADO: Empresa CONFSEG COMĂRCIO E SERVIĂOS, pessoa jurĂdica de direito privado, inscrita no CNPJ n°. 11.566.598/ 0001-05, localizado na Rua do Embauval (Lot. Embauval), n. 340, Bairro Centro Norte, VĂĄrzea Grande â MT, CEP 78110-540, neste ato representado por seu administrador, Sr. Alexandre Gonçalves de AraĂșjo; venho atravĂ©s deste instrumento NOTIFICAR V. SÂȘ. dos seguintes termos em relação Ă obra de construção da Igreja Nossa Senhora da guia, em regime de empreitada por preço global localizado na Rua CapitĂŁo Costa, 316 â Centro Sul, CEP 78.110-035, no MunicĂpio de VĂĄrzea Grande-MT, conforme Contrato n°. 243/2024. Considerando a emissĂŁo da Ordem de InĂcio de Serviços datada de 30/04/2025, bem como o cronograma fĂsico financeiro firmado que prevĂȘ a execução da obra em 08 (oito) meses e, nesta data 16/06/2025 decorreu exatos 47 (quarenta e sete) dias de emissĂŁo de ordem de serviços, ou seja, total descumprimento do cronograma fĂsico financeiro, em todas as etapas. A obra se encontra com 0% executado, uma vez que, o prazo estipulado de 8 meses foi excedido. Observa-se no acompanhamento tĂ©cnico da equipe de fiscalização que o nĂșmero de funcionĂĄrios estĂĄ muito aquĂ©m do necessĂĄrio para cumprir as metas firmadas no instrumento contratual, haja vista que se trata de uma obra com essas dimensĂ”es elevadas em questĂŁo de ĂĄrea construĂda, aproximadamente 1176,10 mÂČ, senĂŁo vejamos: Alerta-se a contratada que a inexecução contratual posta, atĂ© a presente data, coaduna com o disposto na clĂĄusula 20ÂȘ do instrumento contratual que dispĂ”e sobre as sançÔes, senĂŁo vejamos: Diante do interesse da Notificante, em resolver tal problema de maneira amigĂĄvel, notificamos extrajudicialmente Vossa Empresa para que retome imediatamente a execução dos serviços contratados, amplie as equipes de trabalho de forma a atender o cronograma firmado sob pena da aplicação das sançÔes previstas, a saber sob pena de rescisĂŁo contratual e aplicação das sançÔes previstas no instrumento contratual. VĂĄrzea Grande, 03 de julho de 2025. Luciano Augusto de Amorim Jorge Fiscal do Contrato Cleiton Marino Santana SecretĂĄrio Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Fonte: cenariomt