A Prefeitura de Várzea Grande estará em recesso durante os dias 22 de dezembro a 2 de janeiro. O decreto 106/2025 foi publicado nesta sexta-feira (12), e conforme a publicação, o recesso é devido ao período de festividades de fim de ano, ocasião em que há redução da demanda de atendimento presencial nas repartições públicas.
O decreto também estabelece ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro. A publicação não se estende aos serviços considerados essenciais como: Guarda Municipal, saúde, coleta de lixo, saneamento básico, limpeza urbana, transporte público, mobilidade urbana, trânsito e secretaria de assistência social.
Este decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, inclusive os prestados pela Secretaria Municipal de Viação e Obras e pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, que deverão manter seu funcionamento regular durante todo o período.
Ainda consta na publicação que todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal deverão instituir escala de plantão, designando servidores responsáveis pelo acompanhamento e execução das atividades mínimas necessárias ao seu funcionamento durante o período do recesso. Esta escala de plantão deverá ser publicada até 15 de dezembro.
Fonte: primeirapagina






