A Prefeitura de Cuiabá informou que manterá o expediente normal na próxima sexta-feira, 20 de junho, dia seguinte ao feriado de Corpus Christi. A data não será considerada ponto facultativo, e todas as repartições municipais deverão funcionar regularmente, conforme o Decreto nº 10.775/2024, publicado ainda na gestão do ex-prefeito.
O decreto, que organiza os feriados e pontos facultativos do calendário de 2025, estabelece que apenas os feriados declarados por legislação federal ou municipal conferem direito a descanso remunerado. A sexta-feira após Corpus Christi, portanto, não se enquadra nessa classificação e será um dia útil normal para os servidores municipais.
A única exceção será na rede municipal de educação. Por decisão dos conselhos escolares, as unidades de ensino terão ponto facultativo na data, o que significa que não haverá aulas, mas os demais setores da prefeitura seguem funcionando normalmente.
O decreto também ressalta que, mesmo nos feriados e pontos facultativos, os serviços essenciais como saúde, coleta de lixo, distribuição de água, defesa civil, e fiscalização de trânsito devem ser mantidos, garantindo o atendimento à população.
A medida reforça o compromisso da atual gestão com a continuidade dos serviços públicos e com a responsabilidade na aplicação dos dias de folga previstos em lei.
Fonte: cenariomt
