Prefeitura de Cuiabá busca apoio da população para denunciar irregularidades em postes da cidade

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), convoca a população a utilizar o sistema Web Denúncias para reportar postes com acúmulo ou emaranhados de fios irregulares de telefonia e internet.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, esclareceu a divisão de responsabilidades: a concessionária de energia elétrica, Energisa, é a responsável por fiscalizar as operadoras que usam seus postes. Já a Prefeitura atua fiscalizando a Energisa, conforme a Lei Complementar nº 484/2020. As denúncias do público permitem à Prefeitura georreferenciar os pontos críticos e cobrar a concessionária para que as operadoras corrijam as irregularidades, incluindo a remoção de cabos em desuso.

Nesta quarta-feira (22), a Energisa lançou a operação “Telefone sem Fio” para remover cabos irregulares ou inutilizados. O plano prevê um mutirão de remoção de cabos abandonados programado para 23 de novembro, na Avenida das Palmeiras, no bairro Recanto dos Pássaros.

A operação conta com o apoio institucional e logístico da Prefeitura (Sorp, Semob e Segurança Pública) para agilizar a identificação dos pontos e garantir a segurança das intervenções. As empresas flagradas em irregularidade serão registradas em boletim de ocorrência e responsabilizadas.

A questão dos cabos e fios abandonados ganhou destaque após o relatório final da CPI dos Cabos e Fios Abandonados da Câmara Municipal de Cuiabá em setembro, que reconheceu a necessidade de aprimoramento da legislação. Em resposta, a Sorp elaborou uma proposta legislativa que visa oferecer maior clareza jurídica e melhores condições operacionais para a fiscalização. O projeto está em análise na Procuradoria Geral do Município antes de ser enviado à Câmara Municipal.

Como usar o web denúncias

O cidadão pode registrar uma denúncia seguindo os passos abaixo:

1. Acesse o site:https://sorp.cuiaba.mt.gov.br/.
2. Cadastre-se: Clique em “Cadastre-se” e preencha as informações básicas (nome, e-mail, telefone e senha). Os dados são sigilosos.
3. Faça Login: Entre no sistema e utilize o código de autenticação enviado por e-mail.
4. Nova Denúncia: Clique em “Nova Denúncia” e preencha o formulário com o tipo de denúncia, descrição do fato e local.
5. Detalhes: Informe o endereço completo e ponto de referência, e anexe até cinco arquivos (fotos, vídeos, etc.) como evidências.
6. Anonimato: O denunciante pode optar por manter a denúncia anônima (neste caso, o acompanhamento deve ser feito diretamente pelo sistema).
7. Enviar: Revise os dados e clique em “Enviar Denúncia”.