A Prefeitura de Campo Grande decretou situação de emergência na saúde por 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O decreto, assinado pela prefeitura Adriane Lopes (PP), foi publicado em edição extra do Diogrande. A vacinação contra a influenza será liberada para todos os públicos a partir deste domingo (27)
Acesse decreto na íntegra ao fim desta matéria.
A decisão ocorreu após reunião na manhã deste sábado (26), para discutir medidas ao aumento expressivo no número de atendimentos nas unidades de saúde, causado pelos casos de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave).
Decreto
Dentre os artigos do decreto estão:
- fica admitida a contratação de pessoal por tempo determinado, com a finalidade precípua de combate à epidemia.
- fica admitido o aditivo de contratos e convênios administrativos que favoreçam a prevenção e enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), respeitadas as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
- A tramitação dos processos referentes aos assuntos vinculados a este Decreto se dará em regime de urgência e prioridade em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, inclusive em termos de reforço às atividades, equipamentos e equipes de saúde.
- Poderão ser remanejados, relotados ou colocados em exercício provisório os servidores da Secretaria Municipal de Saúde necessários à prevenção e enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), a critério da própria Secretaria.
Outras medidas apresentadas na reunião são:
- Instituição do Plano de Contingência para Atendimento Pediátrico, com referência ao PAI para casos graves, atendimento pediátrico 24h em duas UPAs, transferências entre unidades e referenciamento de casos;
- Solicitação de cooperação técnica e financeira à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde;
- Mobilização da sociedade civil e dos meios de comunicação para apoio às ações emergenciais;
De acordo com a Sesau, o aumento da demanda por atendimento deve persistir por mais quatro a seis semanas, em função da circulação intensa de vírus respiratórios. O déficit de leitos hospitalares já ultrapassa 100%. Só nas últimas 24 horas, 212 adultos e 43 crianças aguardavam vaga em hospitais da Capital.
Para aliviar a pressão sobre a rede de Campo Grande, municípios do interior também discutem alternativas. Em Três Lagoas, por exemplo, a abertura de 10 novos leitos pediátricos está sendo avaliada para atender pacientes que aguardam transferência.
Fonte: primeirapagina