A prefeitura de Dourados abriu processo seletivo para contratação emergencial temporária de profissionais devido à epidemia de chikungunya no município. As vagas são destinadas à função de agente de combate às endemias, de nível médio e com salário de R$ 3.242,14.
Conforme o edital, a seleção será feita mediante o aproveitamento da lista de classificação final de aprovados e remanescentes do concurso público de julho de 2024, homologado em janeiro de 2025, respeitando a ordem de classificação para os candidatos que ainda não foram empossados. (veja o edital e a lista de convocados no fim desta reportagem)
O candidato interessado deverá comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde (Rua Coronel Ponciano, nº 900, Parque dos Jequitibás) para apresentação dos documentos (originais e cópias):
- Carteira de identidade-RG
- Cartão do CPF-Cadastro de Pessoa Física
- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal;
- Certificado Militar/ (para os homens);
- Título de Eleitor;
- Certidão de Quitação Eleitoral;
- Certidão Negativa Eleitoral;
- Conta no Banco do Bradesco: cópia da frente e verso do cartão onde consta número da Agencia e da Conta;
- Comprovante de escolaridade (Diploma do Ensino médio – frente e verso);
- Carteira de Trabalho (cópia da página com a foto e o verso), e/ou baixar o aplicativo da CTPS digital;
- PIS/NIS; (Aplicativo CAIXA TEM emitido pela internet);
- Cartão SUS;
- Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do candidato ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado;
- 1 (uma) fotografia 3×4 recente;
- Certidão de Nascimento (se solteiro) ou casamento (se divorciado com averbação);
- Certidão de nascimento dos filhos e CPF dos filhos;
- Cartão de vacinação dos filhos (menores de 06 anos);
- Declaração de frequência dos filhos na escola (de 07 a 14 anos);
- Certidão Negativa Cível e Criminal (Federal, Estadual);
- Certidão negativa do Tribunal de Contas da União;
- Certidão negativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul;
- Atestado de Saúde Ocupacional;
- Declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer;
O contrato administrativo terá natureza precária e duração enquanto perdurar a situação de emergência, limitado ao prazo legal.
A convocação e a eventual contratação temporária de candidatos aprovados no concurso público de julho de 2024 fundamentam-se exclusivamente na necessidade temporária de excepcional interesse público, decorrente da situação de emergência declarada.
Fica o candidato ciente de que a aceitação da contratação temporária:
- Não gera direito à nomeação imediata ou definitiva para o cargo público efetivo no qual foi aprovado no concurso de origem;
- Não altera a ordem de classificação nem o cronograma de convocações do concurso público vigente;
- Não garante estabilidade, possuindo o contrato natureza precária e prazo determinado.
A recusa do candidato em aceitar a contratação temporária não implicará em renúncia à sua classificação no concurso público original, permanecendo o mesmo na lista de espera para futuras nomeações em vagas efetivas, conforme a disponibilidade orçamentária e conveniência da administração.
Da mesma forma, o exercício da função temporária não confere ao contratado qualquer privilégio, pontuação adicional ou preferência para a investidura no cargo efetivo além daquela já obtida no certame homologado.
Os profissionais contratados atuarão diretamente nas ações de vigilância, orientação à população, visitas domiciliares e controle do mosquito transmissor em Dourados.
Fonte: primeirapagina
