O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.157/23 prorrogando a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, inclusive importados. A MP foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (2). A desoneração estabelecida pelo governo anterior para conter a alta dos preços dos combustíveis perdeu validade em 31 de dezembro de 2022.
Entenda a desoneração de impostos sobre os preços dos combustíveis
A nova MP zera até 31 de dezembro deste ano as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre óleo diesel, biodiesel e gás natural. Já para a gasolina e o etanol, a isenção de PIS/Pasep e Cofins é estendida por mais 60 dias, até 28 de fevereiro de 2023.
A medida também prevê isenção do PIS/Pasep e da Cofins, até o fim de fevereiro de 2023, para querosene de aviação e gás natural veicular (GNV), incluída as transações de importação.
‘;
gmAdCmds.push({command: ‘gmAdUnit’, params: {
type: ‘banner’,
gam: ‘/22277837561/garagem360.com.br/Content_Generico_Desktop_Mobile’,
sizes: [[250, 250], [300, 250], [336, 280]],
divID: ‘teads_place’,
mapping: ‘content_fluid’,
reloadable: true,
bidders : {
smart: 95896,
verizon: ‘auto’,
appnexus: 21114108,
medianet: ‘444631575’,
projectagora: 25231862,
useNative: true,
rubicon: ‘2387102’,
seedtag: {adUnitId: ‘27126862’, placement: ‘inArticle’},
taboola: ‘ROS-300×250’
}
}});
gmAdCmds.push({command: ‘gmAdReload’, params: ‘teads_place’});
}
Preços dos combustíveis: desoneração de impostos é prorrogada
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.157/23 prorrogando a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, inclusive importados. A MP foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (2). A desoneração estabelecida pelo governo anterior para conter a alta dos preços dos combustíveis perdeu validade em 31 de dezembro de 2022.
Entenda a desoneração de impostos sobre os preços dos combustíveis
A nova MP zera até 31 de dezembro deste ano as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre óleo diesel, biodiesel e gás natural. Já para a gasolina e o etanol, a isenção de PIS/Pasep e Cofins é estendida por mais 60 dias, até 28 de fevereiro de 2023.
A medida também prevê isenção do PIS/Pasep e da Cofins, até o fim de fevereiro de 2023, para querosene de aviação e gás natural veicular (GNV), incluída as transações de importação.
‘;
gmAdCmds.push({command: ‘gmAdUnit’, params: {
type: ‘banner’,
gam: ‘/22277837561/garagem360.com.br/Content_Generico_Desktop_Mobile’,
sizes: [[250, 250], [300, 250], [336, 280]],
divID: ‘teads_place’,
mapping: ‘content_fluid’,
reloadable: true,
bidders : {
smart: 95896,
verizon: ‘auto’,
appnexus: 21114108,
medianet: ‘444631575’,
projectagora: 25231862,
useNative: true,
rubicon: ‘2387102’,
seedtag: {adUnitId: ‘27126862’, placement: ‘inArticle’},
taboola: ‘ROS-300×250’
}
}});
gmAdCmds.push({command: ‘gmAdReload’, params: ‘teads_place’});
}
Por fim, o texto suspende a cobrança de impostos até 28 de fevereiro de 2023 sobre as aquisições no mercado interno e nas importações de petróleo usado na produção de combustíveis.
A MP nº 1157/23 será analisada agora pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Controle de preços
A desoneração foi adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como forma de controlar os preços em busca da reeleição e terminou em 31 de dezembro. Antes da publicação da MP, os preços nas bombas chegaram a subir bastante.
Segundo cálculos do atual governo, sem a extensão do prazo, o impacto na bomba seria de até 70 centavos no litro da gasolina e de 33 centavos no óleo diesel. Para o novo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a medida foi uma armadilha do antigo governo:
“Isso foi uma cilada deixada pelo governo anterior. Como tantas outras ciladas por eles deixadas. Vamos enfrentá-la, manter a desoneração, para manter estabilizado o preço dos combustíveis e posteriormente discutir a política de preços da Petrobras. Não pode ter preço de combustível sacrificando os brasileiros.”
Atualmente, a principal pressão sobre o preço dos combustíveis é o valor internacional do barril de petróleo. A Rússia, o terceiro maior produtor do mundo, está em guerra com a Ucrânia desde fevereiro de 2022, disparando o valor do barril, que já se encontrava em tendência de alta acentuada.
No Brasil, a Petrobras é a empresa dominante do mercado. Indicado para presidir a estatal, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que durante a prorrogação, a política de preços indexados com o dólar será reavaliada. A estimativa é que a volta dos impostos sobre os combustíveis representaria um aumento no caixa do governo de até R$ 53 bilhões em 2023.
Clique aqui e aperte o botão ” Seguir” para você ser o primeiro a receber as últimas informações sobre este assunto no seu celular!
Com informações da Agência Câmara de Notícias e da Rádio Senado.
O que você achou? Siga @diadeajuda no Instagram para ver mais e deixar seu comentário clicando aqui
Fonte: garagem360.com.br
