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              Postos sobem preços dos combustíveis e governo pede explicações

              5 de janeiro de 2023
              por Redação
              5 min de leitura
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              Grupo do Whatsapp Cuiabá

              A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou entre terça (3) e quarta-feira (4) oito entidades que representam distribuidoras e postos de combustíveis em três Estados do País para explicar o aumento nos preços dos combustíveis – que ocorreu mesmo após a prorrogação da isenção de impostos federais sobre a gasolina, o etanol e o diesel. As entidades têm 48 horas a partir do recebimento para apresentar respostas.

              Índice
              1 Saiba como o governo pretende barrar aumento dos preços dos combustíveis
              2 Com imposto zero, postos sobem preços dos combustíveis e governo pede explicações
              2.1 Saiba como o governo pretende barrar aumento dos preços dos combustíveis

              Saiba como o governo pretende barrar aumento dos preços dos combustíveis

              Com imposto zero, postos sobem preços dos combustíveis e governo pede explicações
              Desoneração Do Pis E Da Cofins Deve Segurar Preços Nos Postos (Foto: Tainá Rego/Agência Brasil)

              O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis até 31 de dezembro de 2022. Para que a isenção continuasse em vigor neste ano, era necessária a edição de nova medida provisória.

              O governo Lula publicou na segunda-feira (2) a MP que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. Mesmo assim, aumentos de preços de até 10% foram registrados em postos de diversas regiões do País no início desta semana. 

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              Com imposto zero, postos sobem preços dos combustíveis e governo pede explicações

              Paulo Silveira Lima5 de janeiro de 2023

              A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou entre terça (3) e quarta-feira (4) oito entidades que representam distribuidoras e postos de combustíveis em três Estados do País para explicar o aumento nos preços dos combustíveis – que ocorreu mesmo após a prorrogação da isenção de impostos federais sobre a gasolina, o etanol e o diesel. As entidades têm 48 horas a partir do recebimento para apresentar respostas.

              Saiba como o governo pretende barrar aumento dos preços dos combustíveis

              Com imposto zero, postos sobem preços dos combustíveis e governo pede explicações
              Desoneração Do Pis E Da Cofins Deve Segurar Preços Nos Postos (Foto: Tainá Rego/Agência Brasil)

              O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis até 31 de dezembro de 2022. Para que a isenção continuasse em vigor neste ano, era necessária a edição de nova medida provisória.

              O governo Lula publicou na segunda-feira (2) a MP que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. Mesmo assim, aumentos de preços de até 10% foram registrados em postos de diversas regiões do País no início desta semana. 

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              São cinco entidades notificadas pela Senacon no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná. Tratam-se de associações, federações e de sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis no Brasil.

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              Após respostas, a Senacon fará análise e adotará as providências que se fizerem necessárias. Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, livre mercado não significa “liberou geral” na definição de preços dos combustíveis:

              “Houve uma notificação realizada ontem (3) para que as entidades representativas do setor prestem informações sobre porque houve tais reajustes, as razões. Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um ‘liberou geral’. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, afirmou Dino.

              Com imposto zero, postos sobem preços dos combustíveis e governo pede explicações
              Desoneração É Saída Para Segurar O Preços Dos Combustíveis (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

              De acordo com o titular da Senacon, Wadih Damous, o objetivo é entender o que embasou o aumento de preços na virada do ano e no começo do novo governo. “Um aumento de preços desse tamanho reflete em toda a cadeia produtiva, na cadeia de consumo. Não há, aparentemente, qualquer justificativa para que esse aumento tenha sido praticado. É preciso ter transparência para o consumidor”, explica.

              Em Londrina-PR, a entidade notificada foi a Associação Nacional dos Proprietários de Postos. Já no Rio de Janeiro, foram notificadas a Fecombustíveis, a Federação das Distribuidoras de Gás, o Instituto de Petróleo e Gás e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes. Em São Paulo, a Associação de Importadores de Combustíveis e a União da Agroindústria Canavieiras foram as entidades notificadas.

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              Com informações da Agência Brasil.

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              Fonte: garagem360.com.br

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