O Portal de Transparência do Governo de Mato Grosso recebeu, nesta quarta-feira (10.12), o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública — a mais alta classificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
A premiação, coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), foi entregue durante cerimônia no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O secretário controlador-geral, Paulo Farias, representou o governo na solenidade.
“Esse prêmio é importantíssimo para o Governo do Estado, porque reconhece todo o esforço das instituições do Executivo para ampliar a transparência, fundamental para aproximar o cidadão da gestão pública. A transparência permite que cada pessoa enxergue os serviços e políticas entregues à população. Essa conquista simboliza nosso compromisso com a qualidade dos serviços públicos”, afirmou Paulo Farias.
O Portal de Transparência do Governo de Mato Grosso obteve 95,28% na avaliação do PNTP, garantindo novamente a classificação máxima do programa.
A secretária adjunta de Ouvidoria-Geral e Transparência, Aline Landini, destacou que o portal está passando por um processo de reestruturação e que, na próxima edição do PNTP, tende a alcançar uma nota ainda maior.
“Estamos trabalhando para entregar um ambiente digital mais moderno, intuitivo e acessível, que facilite a vida do cidadão e fortaleça a cultura de transparência no Estado. Essa modernização reafirma o compromisso do Governo de Mato Grosso em evoluir continuamente e ampliar o acesso às informações públicas”, destacou.
Entre os 321 portais avaliados no estado, apenas 54 conquistaram o Selo Diamante, demonstrando o alto nível de conformidade do Executivo estadual com os critérios de transparência ativa, passiva e acessibilidade.
Segundo o relatório do PNTP, Mato Grosso atingiu desempenho máximo em praticamente todas as áreas avaliadas, alcançando 100% de atendimento em itens como informações prioritárias e institucionais, despesas, convênios, transferências, diárias, contratos, obras, planejamento, prestação de contas, acessibilidade, ouvidoria, LGPD, governo digital, renúncia de receitas, saúde e educação.
A avaliação nacional também evidenciou a evolução contínua do Estado. Mato Grosso passou da classificação “Ouro”, com 92,19% em 2022, para “Diamante” a partir de 2023, mantendo esse desempenho nos anos seguintes. A média nacional dos Poderes Executivos Estaduais foi de 77,31%. No PNTP, os selos Diamante, Ouro e Prata são atribuídos a órgãos que superam 75% de atendimento aos critérios.
Nesta edição do programa, mais de 10 mil portais públicos foram avaliados em todo o país. Em Mato Grosso, o TCE certificou 124 instituições públicas que atingiram nível de qualidade superior a 75% dos 130 critérios analisados, resultando na entrega de 54 selos Diamante, 48 selos Ouro e 22 selos Prata. Foram avaliados portais dos Poderes Executivo e Legislativo (estadual e municipais), Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e do próprio Tribunal de Contas.
O PNTP utiliza uma metodologia padronizada nacionalmente, composta por três etapas: autoavaliação realizada pela unidade gestora; validação dos portais que atingem níveis certificáveis, feita pelos tribunais de contas; e divulgação dos resultados pelo Radar de Transparência Pública, sob responsabilidade da Atricon.
A iniciativa é conduzida pela Atricon, em parceria com o TCE, Tribunal de Contas da União (TCU), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Fonte: mt.gov.br
