O Twitter/X realizou, nesta sexta-feira, 4, o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e vai pedir, agora, o desbloqueio da plataforma.
A rede social está suspensa no Brasil desde 31 de julho, conforme determinação de Moraes. Representante do Twitter/X vai encaminhar o Documento de Arrecadação de Receitas Federal (Darf) de pagamento das multas à corte ainda nesta sexta-feira.
Ao todo, as multas impostas ao Twitter/X eram referentes: R$ 18,3 milhões pelo não cumprimento de ordens de Moraes; R$ 10 milhões pelo retorno de operação da plataforma em setembro; e R$ 300 mil de multa à representante Raquel de oliveira Villa Nova Conceição.
O bloqueio da rede social no Brasil tem mais de um mês. Em julho, Moraes determinou a suspensão da plataforma depois de se recusar a nomear um representante para responder pela empresa no país.
Na época, além do bloqueio, o magistrado também determinou uma multa de R$ 50 mil por dia para quem acessasse o Twitter/X com o auxílio de “subterfúgios tecnológicos”, como VPNs.
Ainda de acordo com o documento, a suspensão permaneceria em vigor até que a empresa nomeasse um responsável pelas operações no Brasil e pagasse as multas acumuladas por desrespeitar os bloqueios de perfis na plataforma, ultrapassaram R$ 18 milhões.
Com a medida, o Brasil se juntou a países que proíbem o uso da plataforma em seu território, como Irã, China, Rússia, Mianmar, Venezuela, Turcomenistão e Coreia do Norte.
O bloqueio do Twitter/X repercutiu de forma negativa na comunidade internacional, resultando em manifestações de organizações jurídicas e da casa Branca, sede do Executivo dos Estados Unidos.
Em 17 de setembro, a porta-voz do governo norte-americano, Karine Jean-Pierre, afirmou que a liberdade de expressão inclui o acesso irrestrito às redes sociais.
“Acho que quando se trata de redes sociais, sempre fomos muito claros de que todos devem ter acesso às redes, é uma forma de liberdade, de liberdade de expressão”, respondeu Karine.
Fonte: revistaoeste
