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Política

TSE reverte decis√£o e permite candidatura de Leandro Grass, aliado de Lula

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O Tribunal Eleitoral (TSE) aceitou, na terça-feira 14, um recurso do ex-candidato ao governo do Distrito Federal Leandro Grass (PV). Com isso, a condenação que o tornava inelegível por oito anos foi revogada.

Atualmente, Grass ocupa o cargo de presidente do . Em outubro de 2022, depois de ser derrotado para o governo do DF, passou a ser um dos coordenadores da campanha de Lula.

De forma un√Ęnime, os ministros do TSE conclu√≠ram que as irregularidades na propaganda eleitoral da campanha de 2022 n√£o foram suficientes para comprometer a integridade do pleito. A decis√£o revelou que n√£o houve uso indevido dos meios de comunica√ß√£o.

A condenação inicial de Grass havia sido imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) em março, depois de uma ação movida pela coligação do atual governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB).

O TRE-DF concluiu que Grass havia utilizado o hor√°rio eleitoral gratuito no r√°dio, na TV e na internet para veicular propaganda negativa contra Ibaneis, ao disseminar fake news, cal√ļnias e difama√ß√Ķes.

O tribunal baseou sua decis√£o no ‚Äúgrande de irregularidades‚ÄĚ identificadas nas propagandas eleitorais do pol√≠tico durante a campanha.

No julgamento do TSE, os ministros seguiram o parecer do relator do caso, André Ramos Tavares. Segundo ele, não ficou comprovado que as propagandas de Grass afetaram a normalidade da eleição nem que prejudicaram a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

‚ÄúA a√ß√£o disse que houve uso de propaganda para divulgar graves desinforma√ß√Ķes e not√≠cias falsas prejudiciais ao candidato advers√°rio, mas o que se constata √© um cen√°rio bastante diferente‚ÄĚ, afirmou.

‚ÄúAo se analisarem mensagens das propagandas, o que se apresenta s√£o , ainda que agressivas, mas pr√≥prias do limite da eleitoral.‚ÄĚ

Tavares também destacou que os elementos do processo não eram suficientes para afirmar que houve veiculação de propaganda com fake news, inverídicas ou descontextualizadas.

‚ÄúAs reprimendas das representa√ß√Ķes por propaganda eleitoral foram suficientes para assegurar a isonomia de oportunidade entre os concorrentes, tamb√©m n√£o se verificaram m√°culas √† normalidade do pleito‚ÄĚ, concluiu.

Fonte: revistaoeste

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