Grupo do Whatsapp Cuiabá
Política

Prorrogação negada por Fachin: 7 anos depois, caso Odebrecht contra Calheiros e Jucá chega ao fim

2024 word3
CRM Com Automação Canal Mídia

Há quase sete anos, tramita no (STF) um inquérito que investiga o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) pelo suposto recebimento de R$ 5 milhões em propinas da Odebrecht.

O inquérito foi aberto em de 2017 a partir de delações premiadas de ex-executivos da empreiteira. A investigação apura se o dinheiro foi destinado a Jucá e Calheiros em troca da aprovação da Medida Provisória 627, de 2013, que dava benefícios fiscais a que atuavam no exterior.

2024 word3
Fachin Vinha Cobrando Aos Investigadores Uma Conclusão, Em Nome Do “Postulado Constitucional Da Duração Razoável Do Processo” | Foto: Carlos Moura/Sco/Stf

A ação tramita no STF sob relatoria do ministro Edson Fachin e já teve prazo de conclusão esticado 14 vezes pelo ministro por pedido da (PF) e com concordância da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o portal Metrópoles.

Fachin vinha cobrando dos investigadores uma conclusão, em nome do “postulado constitucional da duração razoável do processo”. Na última semana, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu alongamento do inquérito por mais 60 dias, o que foi negado por Fachin quando o ministro analisou a solicitação.

Em sua decisão, Fachin citou que a apuração já dura quase sete anos, e a nova prorrogação seria “desnecessária”. Devido ao interesse da PGR em diligências pendentes, Fachin ordenou prazo de 15 dias para a PF encaminhar as conclusões. Ele determinou que o processo deve ser enviado logo depois para PGR realizar uma “manifestação conclusiva”.

O inquérito contra Calheiros e Jucá já passou por quatro procuradores-gerais da República: Rodrigo Janot, nomeado por Dilma Rousseff, do pedido da investigação; Raquel Dodge, no governo Michel Temer; Augusto Aras, nomeado por Jair Bolsonaro; e Paulo Gonet, nomeado por .

Fonte: revistaoeste

Sobre o autor

Avatar de Redação

Redação

Estamos empenhados em estabelecer uma comunidade ativa e solidária que possa impulsionar mudanças positivas na sociedade.