Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira, 7, sete governadores do Nordeste fizeram sugestões ao Projeto de Lei Complementar (PLP)
A presidente do Consórcio Nordeste, governadora Fátima Bezerra (PT-RN), destacou que a ideia é que os Estados menos endividados, como os do Nordeste, também sejam contemplados com a proposta. A concentração de quase 90% das dívidas está entre São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
“Ele [Pacheco] foi muito sensível às propostas que apresentamos em nome do Consórcio Nordeste, no que diz respeito ao projeto”, explicou Fátima a jornalistas. “Nossa proposta é da criação do fundo de equalização e, ao mesmo tempo, deixando claro que o critério a ser utilizado para distribuição desses recursos junto aos Estados, seja o FPE [Fundo de Participação dos Estados].”
Atualmente, a dívida é corrigida pelo IPCA, que mede a inflação, mais uma taxa de 4%. A proposta viabiliza perdão de até 2% desses juros com entrega de ativos, 1% de abatimento para investimentos em infraestrutura, segurança e educação no próprio estado e 1% para aplicação em um fundo equalizador.
O fundo de equalização já está previsto no projeto, que é de autoria de Pacheco. Contudo, a sugestão de usar o FPE como o critério para a distribuição dos recursos é uma novidade. No texto atual, o fundo é composto de 1%, mas os governadores Nordestinos pediram ainda que o poercentual aumente para 2% por considerar “mais justo”.
A ideia, conforme Fátima, é buscar uma isonomia ao criar o critério do FPE no fundo de equalização. “Esses recursos que comporão o fundo de equalização serão aplicados na educação, no ensino profissionalizante ou na áreas de segurança, saúde e mudanças climáticas”, continuou.
“É necessário que os Estados menos endividados sejam também contemplados nesse processo de renegociação das dívidas sob pena de, se isso não acontecer, agravar cada vez mais as desigualdades regional-socioeconômicas”, destacou Fátima.
O governador do piauí, Rafael Fonteles (PT), que estava no encontro, explicou que eles pediram ainda uma renegociação das dívidas dos Estados que não estão endividados com instituições bancárias, como BNDES.
A renegociação poderia acontecer com carência, alongamento do tempo para pagamento ou redução da taxa de juros. Os gestores vão propor um texto a Pacheco sobre o tema, mas pediram que o trecho entre no PL da renegociação das dívidas dos Estados.
Além de Fátima e Fonteles, estiveram presentes no encontro os seguintes governadores: elmano de freitas (PT-CE), o vice-governador Zezinho Sobral (PDT-SE), paulo dantas (MDB-AL) e Raquel Lyra (PSDB-PE). O secretário da Casa civil da Bahia, Afonso Florence, representou o governador jerônimo rodrigues (PT).
Fonte: revistaoeste
