Juízes do Supremo Tribunal Federal (), do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas da União (TCU) têm viajado por vários lugares do Brasil e do exterior para participar dos chamados “mercado de palestras”. .
Um caso que chamou atenção da mídia ocorreu em maio deste ano. . De acordo com alguns parlamentares, isso pode gerar conflitos de interesse.
Esses casos fizeram a deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) protocolar o . O texto visa a limitar a participação remunerada de autoridades em eventos financiados por instituições privadas.
Em entrevista na edição desta quarta-feira, 30, do , Adriana Ventura afirmou que “falta bom-senso” por parte dessas autoridades. “Temos de preparar-nos para fazer um projeto que tenha o objetivo de resgatar a ética e o código de conduta”, afirmou.
Segundo Adriana Ventura, o projeto não visa a proibir que autoridades deem palestras. No entanto, se quiserem participar dos eventos, devem “dar transparência” à população.
“Quando não temos informações concretas sobre as viagens e palestras de um juiz, por exemplo, não saberemos se esse mesmo magistrado vai julgar um caso de algum empresário que o contratou para dar a palestra”, disse Adriana.
O objetivo maior do projeto, segundo a deputada, é “caçar os conflitos de interesse”. Caso o financiador tenha processos no tribunal, o juiz que ele patrocinou não poderá julgá-lo.
Fonte: revistaoeste