Sophia @princesinhamt
Política

Ministério da Justiça sob investigação por casos de assédio moral: entenda a situação

2024 word1
Grupo do Whatsapp Cuiabá

Duas servidoras do Ministério da enviaram um ofício ao titular da pasta, , no qual mencionam denúncias de assédio moral no ministério.

O ofício é assinado por Marlene Inês da Rosa, corregedora- nacional de Políticas Penais, e pela ouvidora nacional de Serviços Penais, Paula Cristina da Silva Godoy.

Elas também destacam tentativas de silenciamento e desmantelamento da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria Nacional da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). As informações são de reportagem da Folha de S.Paulo publicada nesta quinta-feira, 31.

Uma proposta de reestruturação na secretaria pretendia transferir a Corregedoria e a Ouvidoria para uma nova diretoria. Atualmente, esses órgãos têm status de diretoria. Contudo, o assegurou que essa mudança não se concretizará.

No ofício de nove páginas, datado de 12 de setembro, as autoras enfatizam a necessidade de manter e fortalecer a estrutura existente. Entre os motivos citados, mencionam “diversas denúncias de assédio moral que envolvemo diretoras” da secretaria que estão sob investigação.

2024 word1
Palácio Da Justiça | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

“Neste momento, em que as investigações sobre denúncias de assédio estão em andamento e que a Corregedoria tem seu papel crucial ampliado como órgão de polícia, com maiores responsabilidades, é imperativo que sua estrutura seja fortalecida e não enfraquecida”, diz trecho do documento transcrito pelo jornal.

Além disso, o ofício faz referência a investigações em curso contra diretores e ex-diretores em decorrência da fuga de detentos da Penitenciária de .

Ricardo Lewandowski recebeu informações sobre as investigações que envolvem Mayesse Silva Parizi, atual diretora de e Alternativas Penais da Senappen, e Mireilli Marinho, ex-diretora executiva, que foi exonerada em abril.

“As supostas denúncias estão sendo apuradas em um procedimento que corre sob sigilo”, afirmou o Ministério da Justiça por meio de nota à Folha.

As acusações contra Mayesse começaram em 2022 com pelo menos seis relatos anônimos. Embora uma investigação preliminar tenha sido arquivada por falta de provas, novas denúncias surgiram neste ano, o que somou pelo menos seis novas acusações.

Os relatos indicam uma alta rotatividade na diretoria, afetando tanto servidores e policiais penais deslocados de outros Estados quanto funcionários terceirizados. As queixas incluem perseguições, demissões sem , ameaças de demissão e tratamento desigual.

Mayesse enfrenta atualmente uma Investigação Preliminar Sumária (IPS), que precede o Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A comissão já abriu um PAD contra Mireilli, mas ainda não chegou a uma conclusão.

As investigações mencionadas no ofício servem como argumento para o fortalecimento da Corregedoria. A reestruturação na Senappen, conforme proposta, resultaria na perda de alcance sobre os diretores, com a transferência dos processos para a Corregedoria-Geral do Ministério da Justiça.

O ofício afirma que a proposta foi apresentada pela alta cúpula da secretaria ao ministro da Justiça sem diálogo prévio com as áreas impactadas. A mudança sugeria rebaixar a Corregedoria, atualmente com status de diretoria, e transferir sua estrutura para a Diretoria do Sistema Penitenciário Federal.

Esta, por sua vez, seria substituída pela Polícia Penal Federal, que resultou em investigações exclusivas sobre policiais penais federais.

Além disso, o documento menciona a possível extinção da Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais, que desempenha um papel fundamental no controle e na participação social, especialmente para a população encarcerada e seus . O órgão recebe cerca de 500 denúncias mensais sobre o sistema prisional em todo o país.

O Ministério da Justiça reiterou que a proposta de reestruturação não avançou e negou qualquer tentativa de desmantelamento.

“A ideia era seguir o exemplo do que ocorre na e na Polícia Rodoviária Federal, uniformizando o mesmo modelo em todas as forças de segurança pública da União”, destacou a nota oficial.

Fonte: revistaoeste

Sobre o autor

Avatar de Redação

Redação

Estamos empenhados em estabelecer uma comunidade ativa e solidária que possa impulsionar mudanças positivas na sociedade.