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Política

Governo de SP anuncia mudança de sede para a região da Cracolândia: Confira o cronograma completo!

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Nesta terça-feira, 2, o divulgou o cronograma do Concurso Público Nacional de Arquitetura, que vai selecionar o projeto arquitetônico que servirá de base para a construção do novo complexo. A nova sede será construída em Campos Elíseos, na região central de .

A transferência é uma das promessas de campanha do governador . O lançamento do concurso ocorre depois do técnico contratado com a para apontar a viabilidade da iniciativa. 

A partir do concurso, profissionais de arquitetura de todo o país terão acesso às bases do projeto para a elaboração de soluções que atendam ao programa, com foco na revitalização da região e na racionalização dos custos de .

Os interessados devem ficar atentos aos seguintes prazos:

  • Publicação do edital: 27 de março de 2024
  • Inscrições: 27 de março a 12 de junho de 2024
  • Entrega das propostas: 27 de março a 24 de junho de 2024
  • Julgamento das propostas: 26 de junho e 19 de julho de 2024
  • ção do resultado definitivo: 02 de agosto de 2024

O resultado do concurso também será utilizado na consolidação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental. A partir disso, será possível prosseguir para a etapa de controle , com a realização de audiências e consultas públicas.

O governo emitiu um Decreto de Utilidade Pública para a área onde será construído um novo centro administrativo, válido por cinco anos. Isso permite avaliar técnica e financeiramente os imóveis na região. 

Esses dados são cruciais para calcular os investimentos necessários e as indenizações aos proprietários dos imóveis desapropriados. Depois da Consulta Pública, o projeto será estruturado para um leilão de Parceria Público-Privada, previsto para o próximo ano. O vencedor contratará o projeto arquitetônico vencedor e o contrato será assinado no segundo semestre de 2025.

O edital do concurso foi publicado no Diário Oficial do de São Paulo e marca a abertura das inscrições, que duram até o dia 12 de junho de 2024. Já o período para os concorrentes entregarem as propostas contendo os estudos preliminares de arquitetura termina no dia 24 de junho.

O julgamento das propostas vai até 21 de julho. A data-limite para homologação e divulgação do resultado definitivo do concurso é 2 de agosto de 2024. Todo o processo será feito por meio do site oficial do concurso (concursogovspnocentro.org.br), em que constam todas as informações.

Depois da escolha do projeto selecionado no concurso, a modelagem do projeto será finalizada. Com isso, o governo de SP dará início ao processo para conceder o projeto à iniciativa privada, por meio de uma Parceria Público-Privada. O processo contará com a realização de consulta e audiência públicas.

As etapas do projeto são:

  • Diagnóstico inicial
  • Lançamento do Edital do Concurso de Arquitetura
  • Seleção da proposta de arquitetura vencedora
  • Modelagem preliminar
  • Consulta pública e audiência
  • Publicação do edital da PPP
  • Leilão da PPP

Fonte: revistaoeste

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