As despesas de pessoal do nos 12 meses encerrados em outubro somaram R$ 382,2 bilhões. Esse valor representa um crescimento real de 8% em comparação ao mesmo período de 2023, já descontada a inflação. A quantia inclui o funcionalismo público ativo, aposentados e pensionistas. Ela é o maior montante registrado desde o início da série histórica do Painel Estatístico de Pessoal, em 2008.
Segundo o Painel, em outubro o governo federal tinha 1,2 milhão de servidores. Desses, 47,1% estavam na ativa, 32,9% eram aposentados, e o restante estava vinculado a institutos de pensão.
Quando comparado a outubro de 2022, as despesas por servidor apresentaram aumento real de 7,7%. Em relação à remuneração, o salário mais baixo no serviço público federal era de R$ 1,5 mil, enquanto o maior chegava a R$ 33,7 mil.
No setor privado, a realidade salarial é diferente. O salário médio de um trabalhador foi de R$ 3 mil em setembro, conforme dados do . Esse valor representa um aumento real de 3,3% em relação ao mesmo mês de 2022.
Apesar das pressões para reduzir os gastos, o governo enfrenta dificuldades em cortar as despesas. Desde maio de 2023, as contas públicas registram déficit primário. Esse déficit é o saldo negativo entre receitas e despesas, excluindo os gastos com juros da dívida pública.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, criticou os “supersalários” no setor público. Ela afirmou que os salários que ultrapassam o limite constitucional são não apenas desperdício, mas também ilegais, inconstitucionais e imorais.
“Se o corte será agora ou em um segundo momento, dependerá de conversas com o presidente e, posteriormente, com o Congresso Nacional”, afirmou a ministra em coletiva de imprensa no dia 15 de outubro.
A questão dos supersalários também foi discutida pelo ministro da Fazenda, fernando haddad. Ele, juntamente com Tebet, trabalha em um plano para reduzir as despesas de forma estrutural.
Contudo, um projeto de lei apresentado pelo governo permite o pagamento de duas verbas indenizatórias, conhecidas como “penduricalhos”, sem a limitação do teto constitucional. Isso diminui as chances de alcançar as economias estimadas entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões e dificulta futuras reformas administrativas.
Paralelamente, o Ministério da Gestão elabora um projeto de lei que prevê reajustes de até 30% para servidores em cargos comissionados e funções gratificadas.
Esse aumento inclui assessores de ministros e dirigentes de agências reguladoras. A proposta está em discussão desde 2023, quando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu um reajuste de 9% ao funcionalismo público, sem, no entanto, corrigir os salários dos ocupantes de cargos comissionados.
Fonte: revistaoeste
