A (CNC) posicionou-se contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas. A medida colocaria o fim da jornada 6×1. A proposta, de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), ainda está na fase de coleta de assinaturas.
Segundo o site Poder360, a CNC afirma que uma alteração na carga horária, sem a devida redução dos salários, elevaria significativamente os custos operacionais das empresas. Em comunicado, a confederação informou que, ao invés de criar novos empregos, a medida poderia resultar em demissões em setores que demandam alta mão de obra.
A CNC afirmou se preocupar com o possível impacto de uma semana de trabalho reduzida sobre o setor de serviços e comércio. O órgão ainda informou que isso pode comprometer a capacidade de atendimento ao consumidor e afetar a competitividade empresarial.
“Embora entendamos e valorizemos as iniciativas que visam a promover o bem-estar dos trabalhadores e ajustar o mercado às novas demandas sociais, destacamos que a imposição de uma redução da jornada de trabalho sem a correspondente redução de salários implicará diretamente no aumento dos custos operacionais das empresas”, afirmou a CNC.
A entidade defende que mudanças na carga horária devem ser avaliadas por cada setor, respeitando suas especificidades, em vez de impor uma regra única.
De acordo com a Constituição brasileira, atualmente, a jornada de trabalho é 44 horas semanais — o que permite, por exemplo, seis dias seguidos de expediente. A proposta da sugere a manutenção das oito horas diárias, mas com uma semana de 36 horas, o que limitaria a atuação a cinco dias consecutivos.
O texto também permite a compensação de horários e a redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Sem apresentar dados, Erika diz que a redução da jornada, sem cortes salariais, poderia melhorar o bem-estar dos empregados e abrir novas vagas de trabalho, especialmente para jovens, para compensar as folgas dos atuais funcionários.
A CNC afirmou que qualquer mudança nas leis trabalhistas deve ser amplamente discutida e analisada, para considerar os impactos econômicos e sociais do projeto. A confederação pediu aos parlamentares que reconsiderem a proposta e procure alternativas que promovam o desenvolvimento econômico sem sobrecarregar as empresas.
Fonte: revistaoeste
