O ministro Luís Roberto Barroso defendeu o “Gilmarpalooza”, como ficou conhecido o Fórum Jurídico de Lisboa, de Gilmar Mendes. Durante a abertura do semestre do Judiciário, na última quinta-feira, 1º, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) também rebateu críticas à participação do Judiciário no evento, que aconteceu no mês de junho, em Lisboa.
Ao elogiar o “Gilmarpalooza”, Barroso disse que houve “grande e produtivo debate sobre temas brasileiros, com momentos de confraternização”. Ele parabenizou seu colega pela realização.
“Queria cumprimentar o ministro Gilmar Mendes pela realização do evento, que atende bem à comunidade jurídica brasileira”, disse Barroso.
O Fórum de Lisboa, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual Gilmar Mendes é sócio, ganhou o apelido de “Gilmarpalooza” em alusão ao festival Lollapalooza.
A participação de autoridades públicas tem recebido críticas devido aos gastos com viagens e despesas em Portugal. Em 2023, a ida de membros dos Três Poderes custou pelo menos R$ 1 milhão em passagens aéreas. Elas foram pagas com dinheiro público.
Na edição de junho deste ano, o Congresso desembolsou aproximadamente R$ 600 mil para financiar a viagem de 30 congressistas a Lisboa. Ministros do STF também são alvo de críticas pelo ambiente propício ao lobby de advogados e empresários.
De acordo com a Folha de S.Paulo, Barroso defendeu a tese de que não há problemas éticos na participação de ministros em eventos patrocinados por empresas interessadas em julgamentos no STF. Ele atribuiu as críticas ao “preconceito que existe no Brasil contra a iniciativa privada”.
“[Empresários] evidentemente têm [interesse no Supremo], mas somos convidados e aceitamos participar de eventos com advogados, que têm interesse no Supremo; no Ministério Público, que tem interesse”, afirmou.
Barroso comentou ainda notícias de que o STF omite dados sobre as viagens dos ministros ao Gilmarpalooza. Ele afirmou que “o Supremo não tem essas informações e nem tem razão para ter a informação para onde cada ministro viaja no seu recesso ou lazer particular”.
O presidente do STF garantiu que nenhum ministro viaja com despesas pagas pelo tribunal, exceto quando representam institucionalmente a instituição em eventos.
Barroso também defendeu a necessidade de equipes de segurança para os ministros durante viagens, devido às mudanças no cenário global e às ameaças enfrentadas.
“Quase todos nós aqui já vivemos momentos difíceis de tentativa de agressão, de ameaça e hostilidade”, alegou. “E como o mundo mudou, nós evidentemente temos de fornecer segurança para os ministros, porque a agressão a um ministro, em atividade pública ou privada, é uma quebra de institucionalidade”.
A Folha noticiou os gastos do STF com diárias de seguranças em viagens internacionais. Um servidor recebeu quase R$ 100 mil para acompanhar o ministro Dias Toffoli em viagens a Londres e Madri.
O pagamento corresponde a 25 diárias internacionais, de 23 de abril até 17 de maio. “Não há nada de errado em que, com a parcimônia que se impõe ao Poder Público, seja garantida a segurança [aos ministros] para que não estejam sujeitos a ataques de ordens diversas que podem acontecer”, defendeu Barroso.
Fonte: revistaoeste
