A Polícia Civil prendeu um homem condenado por estupro de vulnerável cometido há cerca de 22 anos contra uma criança de nove anos. A prisão ocorreu na tarde desta quinta-feira (22), em Comodoro, conforme divulgado oficialmente pela Polícia Civil de Mato Grosso. O homem, de 66 anos, estava foragido da Justiça e teve a condenação transitada em julgado, sem possibilidade de recurso.
Mandado definitivo e pena em regime fechado
Segundo nota da Polícia Civil, a ação foi realizada pela Delegacia de Comodoro, com apoio da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá, após investigação conduzida pela Delegacia de Itiquira, município onde os crimes ocorreram. Contra o condenado havia mandado de prisão definitiva expedido pela Vara Única da Comarca de Itiquira.
A sentença fixou pena de 31 anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, em razão do crime de estupro de vulnerável, previsto no Código Penal Brasileiro.
Crime antigo, denúncia tardia
Conforme apurado pela reportagem junto à Polícia Civil, os abusos aconteceram quando a vítima ainda era criança, mas a denúncia formal só foi registrada em fevereiro de 2024, quando ela já estava na idade adulta. O relato permitiu a instauração do inquérito policial e o regular andamento do processo judicial.
De acordo com autoridades ouvidas, a legislação brasileira estabelece prazo prescricional superior a 20 anos para o crime de estupro de vulnerável, o que possibilitou a responsabilização penal mesmo após longo período desde os fatos.
Atuação integrada evitou fuga
Durante as diligências, os investigadores identificaram que o condenado pretendia se deslocar para o estado de Rondônia, com o objetivo de evitar o cumprimento da pena. A partir dessa informação, houve articulação entre as unidades policiais envolvidas, que resultou na localização do suspeito em Comodoro.
“A prisão foi resultado de uma atuação integrada e coordenada entre as delegacias envolvidas”, afirmou o delegado Felipe de Oliveira Neto, em declaração oficial. Segundo ele, o trabalho conjunto foi decisivo para a efetivação da decisão judicial.
Importância da denúncia
O delegado também destacou que a Polícia Civil realiza prisões mesmo quando se tratam de casos antigos, reforçando a importância de que vítimas de abuso sexual procurem as autoridades. “Somente a denúncia permite a responsabilização dos autores e a proteção de outras possíveis vítimas”, enfatizou.
- Crime: estupro de vulnerável
- Pena: 31 anos e 6 meses de reclusão
- Mandado: prisão definitiva, sem recurso
Reportagem baseada em informações oficiais da Polícia Civil de Mato Grosso e do Poder Judiciário da Comarca de Itiquira.
Box informativo: O crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro e envolve vítimas menores de 14 anos ou pessoas sem capacidade de consentimento.
Se você tem informações ou foi vítima de crimes semelhantes, procure a Polícia Civil ou utilize os canais oficiais de denúncia.
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Fonte: cenariomt
