PM publica decreto de aposentadoria de tenente-coronel acusado de crime em SP

Via @portalg1 | A Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) publicou nesta quarta-feira (10) o decreto que confirma oficialmente a aposentadoria do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, réu preso sob acusação de feminicídio contra a esposa também PM, Gisele Alves Santana.

O ato assinado pelo diretor de Inatividade e Pensão Militar, coronel Antonio Thomazelli Júnior, transfere oficialmente o tenente-coronel para a reserva da polícia, passando o pagamento da pensão dele para a SPPrev, o Instituto de Previdência do governo de São Paulo.

Segundo o g1 apurou, a partir da folha de pagamento desse mês de junho, Geraldo Leite Rosa Neto passará a receber a remuneração não mais pela Polícia Militar, mas sim pela SPPrev.

Desde abril, quando Geraldo Neto pediu para passar oficialmente à reserva da PM, os proventos deles ainda estavam sendo pagos pela corporação policial.

De acordo com a PM, a remuneração de cerca de R$ 22 mil poderá ser cortada pela SPPrev, caso o tenente-coronel seja condenado pela Justiça Militar à perda de patente pela morte da esposa.

Dentro da PM, Geraldo Leite Rosa Neto enfrenta um processo no Conselho de Justificação (CJ), que pode resultar na expulsão oficial da corporação e abrir caminho para a perda da aposentadoria integral pela SPPrev, passando ao regime comum de aposentadoria do INSS.

Nesse caso, a aposentadoria dele por tempo de serviço vai ser recalculada e, com isso, a remuneração pode cair para o teto previdenciário de R$ 8.475,55 do regime comum de aposentadorias.

“A Polícia Militar informa que o vínculo financeiro do tenente-coronel da reserva é atualmente com a São Paulo Previdência (SPPrev) e que as informações relacionadas à pensão devem ser prestadas por aquela autarquia, sendo que eventuais cortes ou suspensões de pagamento dependem de decisão judicial”, disse a PM.

“A eventual perda do posto e da patente, bem como impactos sobre remuneração, somente podem ocorrer após decisão definitiva do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo”, declarou a corporação.

Segundo a PM, a Corregedoria da instituição concluiu o Inquérito Policial Militar (IPM) e encaminhou o procedimento à Justiça.

A Polícia Civil também concluiu o inquérito policial, remetido ao Poder Judiciário, que considera o tenente-coronel de 53 anos culpado pelo crime de feminicídio e fraude processual. Ele já é réu na Justiça comum pelos dois crimes.

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O que diz a SPPrev

Por meio de nota, a SPPrev confirmou que, a partir do decreto dessa quarta (10), o tenente-coronel passará já nesse mês de junho a receber a pensão por tempo de serviço, solicitada formalmente à PM no último mês de abril.

Os pagamentos são feitos todo dia 05, mas nesse mês de junho, Geraldo Neto receberá em uma folha suplementar até o dia 18, segundo o órgão.

“Todos os militares que vão para a inatividade remunerada passam a integrar o Sistema de Proteção Social dos Militares, conforme previsto na Constituição Federal. Nessa condição, encontra-se também o Tenente-Coronel PM Geraldo Leite Rosa Neto, que passou a perceber seus proventos de inatividade a partir do mês de junho de 2026, sob gestão da São Paulo Previdência (SPPrev)”.

“Os proventos de inatividade dos militares são creditados no quinto dia útil de cada mês, de acordo com o calendário regular de pagamentos” e confirmou que o ” pagamento de qualquer benefício de inatividade decorre de ato administrativo válido de passagem à inatividade, praticado pelo órgão competente, tratando-se de ato legal, impessoal e vinculado à legislação que rege a matéria”, completou a nota.

“A SPPREV atua exclusivamente como gestora da folha de pagamento dos inativos e pensionistas do Estado e efetuará os pagamentos enquanto o respectivo ato administrativo permanecer válido. Eventuais alterações na situação funcional do militar, inclusive aquelas decorrentes de decisões administrativas ou judiciais, deverão ser formalmente comunicadas à Autarquia para adoção das providências cabíveis no âmbito previdenciário”, declarou o órgão.

Feminicídio no Centro de SP

Gisele Alves Santana tinha 32 anos quando foi encontrada morta no apartamento onde o casal morava, no Centro de São Paulo.

Inicialmente, o caso estava sendo tratado como suicídio, mas as investigações da Polícia Civil concluíram que o tenente-coronel matou a ex-esposa e forjou o suicídio.

A PM deixou uma filha de 7 anos, fruto de um relacionamento anterior, que agora também recebe uma pensão da SPPrev pela morte da mãe, até que complete a maioridade.

O oficial está preso preventivamente desde 18 de março no Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte de São Paulo.

Por Rodrigo Rodrigues, g1 SP — São Paulo
Fonte: @portalg1