Nesta quinta-feira, 20, o ministro Alexandre de Moraes, do , deu 48 horas para a Rumble indicar um representante legal no Brasil.
O juiz do STF ameaçou suspender os serviços da plataforma, caso ela descumpra a ordem judicial.
“O representante deve ter amplos poderes, inclusive de nomeação de advogados”, determinou Moraes. “Bem como para comprovar a regularidade e validade da representação legal da empresa Rumble, com comprovação documental da respectiva junta comercial da regular constituição da empresa, sob pena de suspensão imediata das atividades da empresa no território brasileiro.”
Moraes constatou a ausência de um representante ao tentar intimar a plataforma para bloquear o canal do jornalista Allan dos Santos. Os advogados da empresa, contudo, alegaram que, como não possuem um responsável no Brasil, não teriam como cumprir a ordem.
A decisão do ministro do STF contra a plataforma audiovisual ocorre em meio a um embate internacional. Nesta semana, a Rumble processou Moraes .
Na ação, a empresa afirmou que Moraes promove censura, além de violar direitos nos Estados Unidos. A Truth Social, mídia social criada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, compartilhou das mesmas acusações contra o juiz.
A determinação para definir um representante legal no Brasil ocorre na mesma semana em que o CEO da Rumble, Chris Pavlovski, Moraes. De acordo com o empresário, o ministro do STF estaria tentando intimidar a plataforma. “A guerra pela liberdade de expressão se tornou global”, avisou, em postagem na rede social X.
Rede social para compartilhamento de vídeos e transmissões ao vivo, a Rumble . A plataforma estava desativada do país desde dezembro de 2023.
Fonte: revistaoeste
