Começou a operar nesta segunda-feira (27) a plataforma digital do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), que reúne e cruza dados socioambientais de diferentes fontes com recorte municipal e estadual. O objetivo é permitir a identificação de impactos locais relacionados à produção de commodities.
A Plataforma Socioambiental é uma iniciativa voltada à ampliação da rastreabilidade nas cadeias produtivas, especialmente diante das exigências do Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR).
O regulamento europeu estabelece restrições à importação de produtos associados a áreas desmatadas. A expectativa é de maior impacto da norma nos próximos anos, impulsionada pela aproximação comercial entre Mercosul e União Europeia.
Entre as cadeias acompanhadas estão soja, café, cacau, palma, borracha e produtos de origem bovina.
Segundo o ISPN, a ferramenta pode apoiar empresas que atuam com consumo consciente, no qual consumidores buscam produtos com menor impacto ambiental e social.
A plataforma também pode ser utilizada por empresas estrangeiras, governos locais e pelo poder público, contribuindo para a transparência no campo e para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes.
O sistema é baseado em bancos de dados de 15 entidades nacionais e internacionais ligadas a direitos humanos, meio ambiente e sociedade civil. As informações disponíveis abrangem o período a partir de 2002 e poderão ser atualizadas anualmente, com possibilidade de inclusão de novas bases de dados.
Os cruzamentos permitem análises sobre disputas por terra e água, além de registros de trabalho escravo, violência, contaminação ambiental e uso de recursos hídricos.
A base de conflitos sociais utilizada na plataforma é fornecida pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Segundo o instituto, análises preliminares indicam que conflitos estão presentes em praticamente todo o território nacional.
Os dados também mostram a relação frequente entre desmatamento e produção de commodities, além de associações com disputas por terra, água e diferentes formas de violência. Em regiões com atividade mineradora, são recorrentes conflitos relacionados ao uso da água.
A ferramenta também permite identificar irregularidades fundiárias, como a chamada grilagem verde, quando áreas preservadas ocupadas por comunidades tradicionais são registradas como reserva legal de grandes propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR), de caráter declaratório.
A plataforma será apresentada no dia 28 de abril a representantes das embaixadas da França, Alemanha, Holanda, Bélgica e Dinamarca, em encontro presencial. Outros países participarão de forma remota.
Fonte: cenariomt
