Pivetta classifica royalties como micharia e confia no STF para corrigir repasse em MT: injustiça desde 2012

O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) afirmou que Mato Grosso recebe apenas “uma micharia” dos royalties do petróleo e defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma redistribuição mais justa dos recursos, que pode elevar significativamente a arrecadação do estado.

Segundo Pivetta, o pleito é compartilhado por outros 18 estados que se consideram prejudicados pelo modelo atual de partilha.
“Nós tivemos na semana passada uma reunião dos estados credores, 19 estados brasileiros que não recebem como deveriam os royalties do petróleo. O que nós temos de expectativa é que o governo federal comece a repassar para Mato Grosso aquilo que é de direito”, disse.
O governador destacou a discrepância entre o valor considerado ideal e o montante atualmente recebido.
“Em torno de R$ 300 milhões por ano seria o correto. Nós estamos recebendo uma micharia, talvez 5% disso hoje”, afirmou.
A discussão está no STF, onde governadores pressionam por uma revisão da distribuição dos royalties, pagos pela exploração de petróleo e gás natural. Pivetta sustenta que o modelo vigente concentra recursos e gera distorções.
“Fomos lá falar com o ministro exatamente sobre essa injustiça que acontece desde 2012. Já se foram 14 anos e esperamos que, a partir deste ano, o governo comece a repassar aquilo que é direito nosso”, declarou.
A articulação inclui reuniões com ministros da Corte e a atuação conjunta de governadores e procuradorias estaduais. A tese defendida é que o petróleo, por ser um bem da União, deve ter seus recursos distribuídos de forma mais equilibrada entre os estados.
O julgamento sobre o tema deve ser retomado pelo STF nos próximos meses. Caso haja mudança no entendimento, Mato Grosso poderá ampliar sua participação na divisão dos royalties, hoje concentrada majoritariamente nos estados produtores.