O período da Piracema termina oficialmente neste sábado (28) em diversos estados brasileiros, liberando novamente a pesca de espécies nativas em importantes bacias hidrográficas do país.
A restrição, que começou entre outubro e novembro de 2025, é essencial para a reprodução dos peixes. Durante a Piracema — palavra de origem tupi que significa “subida dos peixes” — as espécies nadam contra a correnteza para desovar, garantindo a manutenção dos estoques pesqueiros.
O que muda com o fim da Piracema?
Com o encerramento do defeso, volta a ser permitida a captura de espécies nativas como:
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Dourado
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Pintado
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Piapara
A pesca deve respeitar tamanho mínimo, cota de transporte e regras específicas de cada estado.
Durante os meses de proibição, a fiscalização foi intensificada. Quem desrespeitou a regra enfrentou:
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Multas entre R$ 700 e R$ 100 mil
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Apreensão de equipamentos
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Possibilidade de detenção
Mesmo com a liberação, é obrigatório portar a licença de pesca atualizada.
📅 Onde a pesca está liberada a partir de 28/02?
O calendário varia conforme a bacia hidrográfica. Veja como ficou o período de defeso em cada estado:
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São Paulo: 1º de novembro a 28 de fevereiro
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Minas Gerais: 1º de novembro a 28 de fevereiro
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Paraná: 1º de novembro a 28 de fevereiro
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Rio de Janeiro: 1º de novembro a 28 de fevereiro
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Tocantins: 1º de novembro a 28 de fevereiro
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Mato Grosso do Sul: 5 de novembro a 28 de fevereiro
Estados com calendário diferente:
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Mato Grosso: 1º de outubro a 31 de janeiro
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Santa Catarina: 1º de outubro a 31 de janeiro
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Goiás: 1º de outubro a 31 de março
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Piauí: 15 de novembro a 16 de março
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Amazonas: 1º de dezembro a 31 de maio
O que é a Piracema?
A Piracema é o período de reprodução de diversas espécies nativas. Durante esse ciclo, a pesca é proibida em rios e lagos para proteger a desova.
Espécies como dourado, tucunaré e tambaqui ficam totalmente protegidas nesse intervalo.
Algumas espécies exóticas, como tilápia, carpa, corvina e bagre-africano, podem ter pesca permitida em determinados estados, mas com limite de quantidade.
Seguro-Defeso garantiu renda a pescadores
Durante a proibição, pescadores artesanais que dependem exclusivamente da atividade receberam o Seguro-Defeso, benefício equivalente a um salário mínimo mensal pago pelo Governo Federal.
Com o fim da Piracema, o auxílio é encerrado e a pesca comercial volta a ser permitida dentro das regras legais.
Atenção às regras locais
Mesmo com a liberação geral, algumas áreas de preservação permanente e determinados reservatórios podem manter restrições específicas. Por isso, é fundamental consultar os órgãos ambientais estaduais antes de iniciar a atividade.
Após meses de pausa para garantir a reprodução das espécies, rios de estados como São Paulo, Minas Gerais e Paraná voltam a receber pescadores neste fim de fevereiro.
Fonte: cenariomt
