PGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes: entenda o caso

Via @portalg1 | O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A PGR foi acionada pelo ministro Alexandre de Moraes pós Gilmar pedir que Zema fosse investigado no inquérito das Fake News, que é relatado por Moraes. 

Gonet discordou e entendeu que o foro para o tema é o Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque o crime tem relação com o exercício do cargo, já que Zema teria utilizado perfis públicos associados a sua atuação institucional e política e o ato ocorreu dentro de atuação pública do então governador.

Em nota, Zema disse que não vai “recuar um milímetro”. (veja íntegra da nota ao fim da reportagem)

Vídeos com fantoches

Gilmar questionou a divulgação de um vídeo por Zema nas redes sociais com críticas ao STF e aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli no contexto do caso Master.

No vídeo, os ministros são retratados como fantoches. No pedido, Gilmar argumenta ter tomado conhecimento do vídeo em 5 de março e menciona que o conteúdo “vilipendia” não apenas a honra e a imagem do Supremo como a dele também.

Zema critica Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Para Gonet, a postagem excede o domínio da crítica admissível. Para o procurador-geral, o conteúdo, sob aparente roupagem humorística, atribui a Gilmar Mendes conduta criminosa, como corrupção passiva, ao retratar solicitação de vantagem indevida em razão da função jurisdicional.

“O denunciado não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial. Ao atribuir falsamente ao Ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia, previsto no art. 138 do Código Penal, que pune a imputação falsa de fato definido como crime”, diz a denúncia.

Em nota, Zema usou o termo “intocáveis” – utilizado nos vídeos que deram origem à denúncia para se referir aos ministros do STF – e disse que não vai “recuar um milímetro”.

“Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Se estão incomodados com uma sátira, deve ser que a carapuça serviu. Não vou recuar um milímetro”, diz o texto.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília
Fonte: @portalg1