O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, foi a favor da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o Twitter/X, nesta sexta-feira, 30.
“Estão preenchidos os pressupostos para a aplicação plena das medidas anunciadas como consequência da insubmissão às ordens provindas do Supremo Tribunal Federal. Não há o que impeça a sua aplicação”, escreveu Gonet no parecer.
Ainda conforme Gonet, o dono da rede social, Elon Musk, cometeu uma “transgressão” ao “Ordem judicial pode ser passível de recurso, mas não de desataviado desprezo”, escreveu Gonet no parecer enviado a Moraes.
Além de suspender a rede social, Moraes ameaçou punir quem desobedecer à ordem judicial com o uso do VPN.
“Haverá aplicação de multa de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo X, tal como o uso de VPN, sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei”, escreveu o juiz do STF, no despacho.
O ministro também subiu o tom com Google e Apple ao determinar a essas empresas que excluam de suas lojas o aplicativo do X.
Fonte: revistaoeste
