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Os passaportes de urgĂȘncia e os passaportes de emergĂȘncia sĂŁo alternativas para quem precisa emitir um documento de viagem em um prazo mais rĂĄpido do que o habitual. Os dois seguem regras parecidas para a solicitação, mas tĂȘm diferenças importantes naquilo que oferecem ao portador.
Como os termos muitas vezes podem se confundir, vale entender no que eles se diferenciam. Enquanto o passaporte de urgĂȘncia Ă© uma emissĂŁo acelerada com as mesmas caracterĂsticas do passaporte comum, o passaporte de emergĂȘncia opera com regras distintas: ele atĂ© Ă© produzido de forma ainda mais rĂĄpida, mas tambĂ©m tem uma validade bem menor, e pode nĂŁo ser suficiente para entrar em alguns lugares do mundo.
Quem pode solicitar?
Qualquer cidadĂŁo brasileiro ou estrangeiro em condiçÔes de emitir um passaporte comum pode solicitar um documento de emergĂȘncia ou urgĂȘncia em uma unidade emissora da PolĂcia Federal, desde que comprove as circunstĂąncias que motivaram esse pedido.
Ă possĂvel fazer a solicitação inclusive por motivos de turismo, desde que se demonstre que o prazo normal de emissĂŁo do passaporte (6 dias Ășteis) Ă© insuficiente para suas datas de viagem. Para isso, Ă© preciso levar documentos comprobatĂłrios como reservas de passagens e hotĂ©is.
No entanto, vale ter em conta que nem todos os paĂses aceitam o documento de emergĂȘncia. Por isso, dependendo de quanto tempo a pessoa efetivamente dispĂ”e para aguardar o documento, pode valer a pena esperar alguns dias a mais pelo passaporte de urgĂȘncia.
O passaporte de emergĂȘncia sai em 24 horas, enquanto o passaporte de urgĂȘncia leva 72 horas Ășteis para ser emitido.
A PolĂcia Federal emite o passaporte de emergĂȘncia diante das seguintes situaçÔes:
- CatĂĄstrofes naturais, conflitos armados ou interesse da Administração PĂșblica;
- Necessidade de trabalho ou ajuda humanitĂĄria;
- Viagem por razĂŁo de saĂșde do solicitante, cĂŽnjuge ou parente atĂ© o segundo grau;
- Proteção do patrimÎnio ou turismo;
- Outra situação emergencial grave cuja causa não poderia ser prevista ou evitada pelo solicitante.
Seja de urgĂȘncia ou de emergĂȘncia, o custo de emissĂŁo do passaporte soma o valor do documento comum (R$ 257,25) com uma taxa adicional de R$ 77,17 pela emissĂŁo acelerada. Ou seja, o preço desse documento sai por R$ 334,42.
Se vocĂȘ jĂĄ solicitou um passaporte comum e, por alguma razĂŁo, precisa do documento em um prazo menor do que o previsto originalmente, nĂŁo Ă© possĂvel acelerar a emissĂŁo do pedido jĂĄ iniciado. Neste caso, Ă© preciso abrir um novo processo de solicitação, pagando as taxas novamente.
Diferenças entre o passaporte de emergĂȘncia e urgĂȘncia
Ainda que as regras e o preço de emissĂŁo sejam semelhantes, os dois tipos de passaporte se diferenciam em vĂĄrios aspectos. De forma resumida, o passaporte de emergĂȘncia Ă© emitido mais rĂĄpido, com uma validade menor e Ă© menos aceito pelo mundo do que o passaporte de urgĂȘncia.
Veja o que muda de um para outro:
Tempo de emissĂŁo
- UrgĂȘncia: emitido em 72 horas Ășteis.
- EmergĂȘncia: sai em atĂ© 24 horas.
Validade
- UrgĂȘncia: esse passaporte vale por 10 anos, como o documento comum.
- EmergĂȘncia: 1 ano.
Aceitação
- UrgĂȘncia: pode ser usado da mesma forma e nos mesmos paĂses que o passaporte comum.
- EmergĂȘncia: nem todos os paĂses aceitam esse documento. VocĂȘ deve pesquisar com antecedĂȘncia se Ă© possĂvel entrar no seu destino com um passaporte de emergĂȘncia.
Fonte: viagemeturismo
