Parlamentares intensificam esforços para aprovar CPI do Abuso de Autoridade

Parlamentares da oposição ao governo Lula anunciaram na terça-feira 13 que vão tentar, novamente, aprovar no Congresso Nacional a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis .

A Folha de S.Paulo obteve conversas entre auxiliares diretos de Moraes no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mostram que o ministro escolhia quem seria investigado e exigia que informações constassem do relatório.

A chamada CPI do Abuso de Autoridade voltou a entrar no radar dos parlamentares, uma vez que, em novembro de 2022, o deputado federal (Novo-RS) . Contudo, não houve adesão suficiente no Parlamento.

Na época, o deputado gaúcho protocolou o pedido de CPI para investigar a violação de direitos, censura e atos de abuso de autoridade por parte de membros dos tribunais superiores, como STF e TSE.

Conforme reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada nesta última terça-feira, 13, o gabinete do ministro Alexandre Moraes usou instrumentos jurídicos fora do protocolo oficial. E, assim, conseguiu investigar e punir aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Inquérito das Fake News e das “milícias digitais”. O gabinete do ministro, no entanto, diz que os procedimentos foram oficiais e regulares

Nesta quarta-feira, 14, Van Hattem publicou uma nota em sua página no Instagram. O perfil tem mais de 1,5 milhão de seguidores. No texto, o parlamentar diz não haver nenhuma novidade quanto à “conduta ilegal do ministro-ditador”. 

O deputado acrescentou que a reportagem deixa claros o descontrole e a prepotência de Moraes sobre os subordinados, além da exigência no sentido de que “cometessem as mais absurdas ilegalidades”. Van Hattem termina o texto ao propor impeachment.

O deputado federal (PL-MG) afirmou que vai pedir mais detalhes sobre a reportagem que denuncia Moraes por eventual abuso de autoridade. O parlamentar acrescentou que é preciso aprofundar as investigações. 

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento no Congresso, que um grupo de senadores e de deputados está fazendo um pedido de impeachment coletivo.

O parlamentar destacou que o documento, com mais de 20 páginas, lista ilegalidades relacionadas a atos em que ministro cometeu falhas processuais. Segundo Girão, as assinaturas serão colhidas até o dia 7 de setembro.  

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) declarou em sua página no Instagram que, se 5% do que foi divulgado for verdade, cabe ao ministro apresentar o pedido de renúncia. “Dessa forma, vai ser mais fácil para todo mundo. É o mínimo que ele poderia fazer agora pela garantia de nossa democracia”, afirmou.