Operação Lei Seca em Cuiabá resulta na apreensão de 45 motos e prisão de quatro pessoas

Cuiabá (MT) — Quatro pessoas foram presas e 45 motocicletas removidas durante a Operação Lei Seca realizada na noite de quinta-feira (9), na Avenida Parque do Barbado, bairro Jardim Renascer, conforme relatório oficial do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) de Mato Grosso. A ação, voltada à fiscalização de motocicletas, integra a política estadual de tolerância zero contra infrações de trânsito e o consumo de álcool por condutores.

Prisões e autuações

Segundo o GGI, dos quatro detidos, três foram autuados por adulteração de sinal identificador de veículo — prática tipificada no artigo 311 do Código Penal, com pena de até seis anos de reclusão. Dois deles não possuíam Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O quarto preso foi flagrado portando drogas e sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa, conforme previsto na Lei nº 11.705/2008, que institui a Lei Seca.

Ao todo, os agentes lavraram 49 autos de infração, sendo:

• 18 por conduzir veículo não licenciado;
• 13 por dirigir sem CNH;
• 16 por infrações diversas, como ausência de equipamentos obrigatórios e documentação irregular.

Resultados da operação

Durante a fiscalização, foram abordadas 92 motocicletas, das quais 55 resultaram em autuações. Também foram aplicados 32 testes de alcoolemia, reforçando o foco preventivo da ação. O objetivo, segundo o GGI, é reduzir acidentes e mortes no trânsito — que continuam sendo uma das principais causas de óbitos evitáveis no país. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 30 mil pessoas morrem anualmente em decorrência de sinistros de trânsito no Brasil.

Forças envolvidas

A Operação Lei Seca — também chamada de Operação Tolerância Zero — contou com apoio conjunto do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTran), da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Penal, do Sistema Socioeducativo e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

O GGI reforçou, em nota, que as ações continuarão de forma sistemática em pontos estratégicos da capital e municípios vizinhos. A população pode colaborar denunciando condutores embriagados ou veículos adulterados por meio do 190 ou do canal oficial do Batalhão de Trânsito da PM.

Contexto e prevenção

Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o consumo de álcool é um dos principais fatores de risco em colisões fatais envolvendo motociclistas. Em 2024, Mato Grosso registrou aumento de 18% nas autuações por embriaguez ao volante em relação ao ano anterior, conforme o Detran-MT.

O Estado mantém campanhas permanentes de conscientização, como o programa ‘Viva Seguro no Trânsito’, que promove ações educativas em escolas e centros urbanos. A meta é reduzir pela metade as mortes em acidentes até 2030, alinhando-se ao plano global da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Esta reportagem foi elaborada com base em informações do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e da Secretaria de Comunicação de Mato Grosso. Última atualização: 10 de outubro de 2025.

Serviço: Denúncias de direção sob efeito de álcool podem ser feitas pelo telefone 190 ou via aplicativo MT Cidadão.