Segundo ele, a denúncia relatava a venda de produtos falsificados como se fossem originais, prática que motivou a investigação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal e Polícia Civil.
“Tivemos denúncias, principalmente, dos representantes das marcas prejudicadas. Escritórios de advocacia que representam essas marcas no Brasil entraram em contato com a Polícia Civil, Federal, Receita, e isto motivou o início das investigações”, explicou o delegado.
Durante a operação, quase 200 agentes públicos atuaram no cumprimento de 21 mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos milhares de produtos eletrônicos com indícios de falsificação, além de selos da Anatel adulterados, dinheiro em espécie e veículos de luxo.
Ferreira destacou que, além do impacto financeiro com a sonegação de tributos, o comércio de produtos falsificados também coloca em risco a segurança dos consumidores.
“Esses produtos são de baixa qualidade. Quando você compra, por exemplo, um carregador falsificado, ele pode ocasionar descarga elétrica, incêndio ou explosão, colocando em risco a vida, a segurança e o patrimônio do consumidor”, alertou.
Ele também orientou que consumidores lesados pelas lojas investigadas, como a FCell, podem buscar seus direitos.
“O consumidor pode recorrer ao Procon ou ao Poder Judiciário. Se houve a suspeita de que compraram como se fossem produtos originais, é possível ingressar com ação judicial ou registrar denúncia no Procon”, explicou.
O delegado reforçou ainda que o crime de falsificação de selo oficial, como os da Anatel, será apurado pela Polícia Civil.
Além das medidas penais e tributárias, a Receita Federal agora apura o valor dos tributos sonegados pelos investigados, o montante das mercadorias apreendidas e o impacto econômico da fraude para a sociedade.
Fonte: leiagora
