Ônibus com 42 passageiros é apreendido em viagem para Sorriso: entenda o caso

Um ônibus que realizava transporte interestadual irregular de passageiros foi apreendido na tarde desta quarta-feira em Gurupi, no Tocantins, após fiscalização da Polícia Rodoviária Federal. O veículo seguia viagem com 42 passageiros e tinha como destino final a cidade de Sorriso, em Mato Grosso, sem a autorização exigida para esse tipo de serviço.

A abordagem ocorreu durante uma ação de rotina e resultou na retirada imediata do ônibus de circulação. Conforme apurado no local, o transporte era feito de forma remunerada entre estados, prática que exige autorização específica da Agência Nacional de Transportes Terrestres, documento que não foi apresentado pelo responsável pela viagem.

Segundo informações da PRF, durante a verificação inicial foram constatadas diversas irregularidades administrativas. O motorista não possuía o curso obrigatório para condução de transporte coletivo de passageiros e também não apresentou licença de viagem nem a relação formal dos ocupantes do veículo.

Além disso, faltavam documentos essenciais para a operação regular do serviço, como laudo de inspeção técnica e apólice de seguro de responsabilidade civil. Questionado pelos agentes, o condutor afirmou ter conhecimento de que não possuía autorização da ANTT para realizar o transporte interestadual.

Falhas de segurança agravam situação

Durante a fiscalização, a equipe identificou ainda condições que poderiam comprometer diretamente a segurança dos passageiros. Entre os problemas observados estavam pneus em mau estado de conservação e falhas em equipamentos obrigatórios de controle e emergência.

Também foi constatado que a saída de emergência localizada no teto não funcionava adequadamente, assim como a ausência de dispositivos de acionamento das saídas de emergência nas janelas laterais. Essas falhas aumentaram a gravidade da ocorrência e reforçaram a decisão pela apreensão do veículo.

Diante do conjunto de irregularidades, os agentes lavraram os autos de infração cabíveis. De acordo com a PRF, a situação caracteriza, em tese, o crime de exercício ilegal de atividade, uma vez que o transporte era feito de forma remunerada e sem autorização do órgão regulador.

Passageiros foram orientados e liberados

O responsável pelo transporte assinou um termo de compromisso para comparecimento posterior à Justiça e foi liberado. Já os passageiros foram escoltados até um local considerado seguro, onde desembarcaram para aguardar a continuidade da viagem por meio de outro transporte, que deveria ser providenciado pelos organizadores do serviço.

O ônibus foi removido para um pátio credenciado e permanecerá retido até a regularização das pendências. A PRF reforça que o transporte clandestino de passageiros representa risco à segurança viária e orienta que usuários verifiquem se a empresa escolhida possui autorização válida da ANTT antes de viajar. As informações são da Polícia Rodoviária Federal, com apoio da Agência Nacional de Transportes Terrestres.