Oficinas de prestação de contas da PNAB iniciam em Barra do Garças: saiba mais!

Barra do Garças recebe, nesta quinta-feira (29), a primeira etapa das oficinas de prestação de contas da PNAB, iniciativa da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) em parceria com o Mutirum Instituto, conforme divulgado oficialmente pela pasta estadual. A formação é voltada a agentes culturais com projetos aprovados no Ciclo I da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Mato Grosso e ocorre das 8h às 18h, na Academia de Letras, Cultura e Artes do Centro-Oeste (Alcartes).

Índice

1 Orientações para execução e fiscalização correta

2 Mais de R$ 30 milhões investidos em cultura

3 Capacitações presenciais e atendimento remoto

Orientações para execução e fiscalização correta

Conforme apurado pela reportagem, as oficinas de prestação de contas da PNAB abordam, de forma prática e teórica, as exigências legais para a correta execução dos recursos públicos destinados à cultura. Entre os temas tratados estão:

uso adequado das marcas institucionais;
mídia e visibilidade dos projetos;
cumprimento de prazos;
execução financeira;
elaboração de relatórios e rascunho da prestação de contas.

A capacitação é conduzida por profissionais do Mutirum Instituto — entidade selecionada pela Secel para operacionalizar a PNAB no Estado — em conjunto com técnicos da Secretaria.

Mais de R$ 30 milhões investidos em cultura

Segundo dados oficiais da Secel-MT, mais de R$ 30 milhões foram investidos no Ciclo I da PNAB, beneficiando aproximadamente 315 projetos culturais aprovados por meio de editais públicos. Os recursos integram a Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Lei nº 14.399/2022, que estabelece diretrizes para o fomento contínuo à cultura em todo o país.

“A realização dessas oficinas contribui para a profissionalização, formalização e amadurecimento das pessoas que trabalham no setor produtivo da cultura”, afirmou Mario Olimpio, consultor do Mutirum Instituto e coordenador das oficinas, em declaração institucional.

Capacitações presenciais e atendimento remoto

As oficinas de prestação de contas da PNAB estão organizadas por regiões e serão realizadas em seis municípios-polo. Após Barra do Garças, os encontros presenciais ocorrerão em:

Primavera do Leste (12/2);
Cuiabá (26/2);
Cáceres (5/3);
Lucas do Rio Verde (12/3);
Juína (26/3).

A participação é gratuita e não exige inscrição prévia, sendo aberta também a proponentes de cidades vizinhas, como General Carneiro, Araguainha, Pontal do Araguaia, Canarana, Querência e Nova Xavantina.

Além das atividades presenciais, o Mutirum Instituto oferece atendimento telepresencial por demanda, com agendamentos realizados por meio da central de dúvidas disponível em documento oficial no site institucional.

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