O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode estar prestes a mudar radicalmente. O Ministério dos Transportes está elaborando um projeto que propõe acabar com a obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), popularmente conhecidos como autoescolas.

Projeto prevê aulas a distância, mas prova será mais difícil

O principal objetivo é tornar o documento mais acessível e combater a alta informalidade nas ruas. Além disso, a medida visa reduzir drasticamente o custo para as categorias A (motos) e B (carros), que hoje podem chegar a R$ 5 mil em alguns estados, sendo um grande obstáculo para a população de baixa renda.

Segundo o Ministério, o custo poderia cair para cerca de R$ 700, uma redução de até 80%. O debate é urgente, já que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH, e 45% dos proprietários de motocicletas não são habilitados.

 

Flexibilidade e novas tecnologias

A proposta em debate traz mais flexibilidade e opções para quem busca a primeira habilitação. Se aprovada, as aulas teóricas não precisarão mais ser feitas em autoescolas. O futuro condutor poderá estudar por conta própria, por meio de aulas à distância (EAD) oferecidas por empresas credenciadas ou com material digital disponibilizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Para a parte prática, o projeto permite a contratação de instrutores autônomos, que deverão ser credenciados junto aos Detrans e identificados pelo sistema oficial. Essa mudança eliminaria a exigência de um número mínimo de horas de aulas teóricas e práticas em uma autoescola.

Segurança e controvérsia

Apesar dos benefícios, o projeto levanta preocupações. Com cerca de 400 mil mortes no trânsito nos últimos 10 anos, entidades como a Associação Nacional dos Detrans (AND) temem que a medida possa aumentar ainda mais a letalidade nas ruas. A AND defende a participação dos Detrans na discussão e aguarda a minuta oficial para uma análise técnica.

A proposta prevê que as provas teórica e prática, realizadas pelos Detrans, poderão ser mais exigentes para compensar a flexibilização do processo de aprendizado.

Vale ressaltar que o projeto não pretende acabar com as autoescolas, que continuarão a oferecer seus serviços para quem preferir o método tradicional de aprendizado. A mudança é um passo para modernizar o sistema, utilizando a tecnologia para democratizar o acesso à CNH.

Leia aqui: CNH sem autoescola: veja quanto vai custar ter a habilitação com a nova lei

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Escrito por

Robson Quirino

Sou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como os carros funcionam, inclusive a rebimboca da parafuseta.