Novo modelo de distribuição do ICMS ameaça economia de Cuiabá: previsão de queda no ranking estadual

Os vereadores de Cuiabá estão preocupados com a queda na arrecadação do município após a mudança nos critérios de repasse do ICMS aprovada pela Assembleia Legislativa no ano passado. A nova fórmula, que retirou o critério populacional do cálculo, tem provocado perdas significativas para a capital, que hoje lidera a economia do estado.

O vereador Demilson Nogueira (PP) alertou que Cuiabá pode perder cerca de R$ 250 milhões por ano, o que ultrapassaria R$ 1 bilhão em quatro anos. Segundo ele, o município corre o risco de perder espaço econômico e cair para a quarta posição no estado.
Ele ainda ressaltou a importância da articulação política entre os vereadores e deputados estaduais para tentar reverter ou minimizar os efeitos da mudança.
“Cada um de nós, vereadores, temos proximidade com um deputado estadual, temos vários deputados que saíram daqui dessa Casa, então nós temos que irmanarmos e estarmos todos juntos nessa boa briga que é para melhorar Cuiabá para que possamos trazer de volta índices que foram retirados, que voltem, como populacional, porque Cuiabá, ao invés de ser a primeira economia do estado, será a quarta e aí nós vamos gritar feio”, ressaltou.
A presidente da Câmara, Paula Calil (PL), também expressou preocupação com o impacto das mudanças. Para ela, Cuiabá enfrenta um desafio porque não recebe recursos novos e isso compromete o desenvolvimento da cidade.
“Cuiabá precisa agir para não ficar atrás dos municípios do interior. Cuiabá não circula dinheiro novo, o dinheiro que tem aqui é o que já circula, nós atendemos a baixada cuiabana e outros municípios do estado e nós precisamos, quando agentes públicos, tomarmos frente e trazer essa pauta para discussão, nós somos moradores do município de Cuiabá, não somos deputados, mas somos vereadores e somos cidadãos, e temos que nos preocupar com a economia, com o desenvolvimento econômico do nosso município”, afirmou.
Desde a aprovação da lei no ano passado, a Câmara tem acompanhado o tema de perto, realizando reuniões quinzenais para discutir estratégias e possíveis soluções. Os vereadores defendem que a capital não pode perder o retorno do ICMS gerado no município e cobram políticas públicas para atrair novos investimentos.
A mudança no modelo decorreu da aprovação de uma Lei Complementar que reformulou os índices de participação dos municípios no ICMS, após a declaração de inconstitucionalidade da contribuição ao Fethab Combustíveis. O novo critério inclui, a partir de 2026, um coeficiente de infraestrutura e destina 2% do imposto para assistência social, priorizando municípios mais pobres.