O governo federal anunciou um novo pacote de medidas voltado ao fortalecimento da construção civil e à ampliação do acesso à habitação, com destaque para o reforço no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
A principal medida prevê um aporte adicional de R$ 20 bilhões, com recursos oriundos do fundo social, elevando o volume total destinado ao programa para o patamar recorde de R$ 200 bilhões.
Segundo informações do governo, o desempenho recente do programa levou à revisão das metas iniciais. O MCMV já alcançou a marca de 2 milhões de moradias contratadas com antecedência em relação ao cronograma previsto.
Durante o anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a expectativa é ampliar ainda mais os resultados. “Se Deus quiser, vamos contratar 3 milhões de casas até o final deste ano. Prometemos 2 milhões, mas vamos chegar a 3 milhões de contratos. E vamos melhorar a renda das pessoas para que possam morar melhor”, declarou.
Lula também destacou que a moradia é um direito constitucional e ressaltou o impacto econômico do setor habitacional, especialmente na geração de empregos e na movimentação da cadeia da construção civil.
FGTS e financiamento habitacional
O presidente reforçou a importância do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como instrumento de apoio ao setor habitacional e ao trabalhador.
Ele afirmou que o fundo deve ser preservado para sua finalidade original. “Por isso, temos que cuidar bem dele. Não quero usar o dinheiro do FGTS para nada além do seu objetivo: garantir o trabalhador e ajudá-lo a conquistar sua casa”, disse.
A declaração ocorre em meio a discussões sobre possíveis mudanças que permitiriam o uso do FGTS para amortização de dívidas, tema que gera preocupação no setor da construção civil.
O ministro das Cidades, Vladimir Lima, destacou que o MCMV é financiado tanto por recursos do Orçamento Geral da União quanto pelo FGTS, e tem papel central na redução do déficit habitacional no país.
Segundo o ministro, o Brasil atingiu o menor nível relativo de déficit habitacional da história recente, estimado em 7,4%, resultado atribuído à retomada e expansão do programa.
Novas faixas de renda e crédito habitacional
O governo também atualizou as faixas de renda atendidas pelo programa, ampliando o alcance da política habitacional:
- Faixa 1: renda familiar de até R$ 3.200;
- Faixa 2: entre R$ 3.201 e R$ 5.000;
- Faixa 3: entre R$ 5.001 e R$ 9.600, com imóveis de até R$ 400 mil;
- Classe média: renda de até R$ 13 mil, com imóveis de até R$ 600 mil.
Reforma Casa Brasil ampliado
Outra medida anunciada foi a ampliação do programa Reforma Casa Brasil, que passa a atender famílias com renda de até R$ 13 mil, em alinhamento com o teto do MCMV.
As condições de financiamento foram flexibilizadas, com redução da taxa de juros para 0,99% ao ano. O valor máximo para reformas também foi elevado de R$ 30 mil para R$ 50 mil, e o prazo de pagamento ampliado de 60 para 72 meses.
As mudanças buscam facilitar o acesso ao crédito e ampliar a capacidade de melhoria das moradias em todo o país.
Fonte: cenariomt
