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Novo Decreto reestrutura Ensino Fundamental em Mato Grosso: O que muda?

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2026

A publicação de um decreto inédito em outubro de 2025 redefiniu as diretrizes dos anos finais do Ensino Fundamental na rede estadual e colocou o Estado na dianteira dessa política educacional. A medida instituiu oficialmente a Política Pública dos Anos Finais, com impacto direto na organização pedagógica e nas estratégias de permanência e aprendizagem.

O Decreto nº 1.705, de 15 de outubro de 2025, formalizou a iniciativa no âmbito de Mato Grosso e passou a orientar ações estruturantes voltadas a desafios históricos dessa etapa, como evasão escolar, defasagem idade-série e desempenho em Língua Portuguesa e Matemática, conforme informações da Secretaria de Estado de Educação.

Segundo a Secretaria de Estado de Educação, o encerramento de 2025 foi marcado pela consolidação de iniciativas que ampliaram o atendimento e reforçaram a permanência dos estudantes. Ao longo do ano, a rede estadual registrou 12.201 matrículas nos Anos Iniciais e 175.566 nos Anos Finais, totalizando 187.767 estudantes no Ensino Fundamental.

De acordo com o secretário Alan Porto, a política representou um divisor de águas ao estabelecer diretrizes claras para uma etapa considerada sensível da trajetória escolar. Ele destacou que a proposta buscou enfrentar problemas recorrentes com acompanhamento mais próximo dos alunos e apoio pedagógico direcionado.

Um dos focos foi a permanência escolar. As estratégias de Busca Ativa e Compensação de Ausências possibilitaram o retorno de 6.970 estudantes às salas de aula. Para a pasta, o acompanhamento individualizado foi essencial para reduzir o abandono, especialmente no período de transição para a adolescência.

Recomposição da aprendizagem e acompanhamento

A recomposição das aprendizagens ocupou lugar central nas ações de 2025. A rede estadual atendeu 45.219 estudantes dos 9º anos, com foco em Língua Portuguesa e Matemática, além de 1.092 alunos dos 5º anos. As intervenções pedagógicas foram baseadas em diagnóstico e monitoramento contínuo, segundo a Seduc.

O Projeto de Acompanhamento Personalizado da Aprendizagem ampliou esse alcance ao contemplar 112 escolas em 56 municípios, beneficiando diretamente mais de 53.700 estudantes. A iniciativa envolveu mais de 1.190 professores das áreas de Língua Portuguesa, Matemática e Unidocência.

Outro eixo destacado foi a escuta das adolescências. Mais de 70 mil estudantes participaram da Semana da Escuta das Adolescências, enquanto 430 unidades escolares aderiram ao programa Escola das Adolescências, que buscou alinhar currículo e clima escolar às especificidades dessa fase da vida.

Valorização docente e cidadania

No campo da valorização docente, o programa EduMotivação promoveu formação presencial para mais de 2.500 professores e incluiu 300 docentes de Matemática na Mentoria entre Pares. Quatro professoras foram premiadas com uma viagem a São Paulo para conhecer a sede da Google for Education, como reconhecimento às boas práticas.

Já a educação para a cidadania envolveu mais de 400 estudantes e 106 professores no Concurso Escolar de Expressão sobre Violência Contra a Mulher, realizado em 106 escolas. A formação dos educadores contou com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ampliando o debate em sala de aula.

Ao avaliar o conjunto das ações, o secretário Alan Porto afirmou que 2025 consolidou bases para avanços sustentáveis no Ensino Fundamental e que o próximo passo é aprofundar as políticas já implantadas, garantindo que cada estudante avance com qualidade, conforme balanço apresentado pela Seduc.

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Fonte: cenariomt

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