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STJ decide manter prisão de megatraficante de MT condenado a mais de 100 anos após apontar tumulto processual

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Conteúdo/ODOC – O ministro Ribeiro Dantas, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou soltar o  megatraficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como “DJ Superman Pancadão”. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (3).

Ele é suspeito de liderar uma organização ligada ao tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro que movimentava mais de R$ 30 milhões por mês em Mato Grosso.

O megatraficante está preso desde 2015, quando foi alvo da Operação Hybris, da Polícia Federal, e possui condenações de mais de 100 anos de prisão por tráfico internacional de drogas, associação ao tráfico e evasão de divisas.

No novo recurso, a defesa sustentou excesso de prazo no julgamento da apelação criminal contra as condenações. Também alegou que ele é pai de crianças menores de 12 anos e vem desenvolvendo graves problemas de saúde crônicos e supervenientes dentro da prisão, sendo sua liberdade imprescindível para cuidados adequados.

Na decisão, o ministro citou que a defesa do acusado está causado tumulto processual, já que o recurso foi interposto contra quatro outros perdidos em instâncias inferiores.

Ele afirmou que o STF tem entendimento de que para cada ato coator deve ser impetrado um habeas corpus, sendo inviável a apreciação de mais de um ato coator em uma única impetração. “Ante o exposto, não conheço do habeas corpus. Sendo manifestamente incabível o habeas corpus, conforme acima explicitado, e tendo em vista as inúmeras petições atravessadas pela defesa neste feito (quatro), o que causa indevido tumulto processual, certifique-se o trânsito em julgado”.

Operação Hybris

Segundo a PF, o grupo era fortemente estruturado e hierarquizado, com liderança firme e divisão de tarefas, incluindo a participação de casas de câmbio, para a compra de dólares utilizados nas negociações.

Também adotava práticas consideradas violentas para aterrorizar inimigos e moradores da região de fronteira, onde atuava.

A PF estima que a quadrilha transportava cerca de três toneladas de entorpecentes por mês, movimentando cerca de R$ 30 milhões mensais.

Ainda segundo a PF,  carga de drogas vinha da Bolívia, em aviões ou carros, com destino a fazendas do município Vila Bela da Santíssima Trindade (512 km a Oeste da Capital). De lá, os criminosos enviavam a cocaína para diversos estados do Sudeste e Norte do Brasil, bem como para a Europa.

Fonte: odocumento

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