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STF mantém condenação de 11 anos de ex-presidente da Câmara de Cuiabá: entenda o caso e os detalhes da operação.

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Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a condenação de 11 anos e dois meses de prisão do ex-vereador João Emanuel, envolvido na Operação Aprendiz. A operação investigou um grupo acusado de falsidade ideológica, estelionato, contra a administração pública, grilagem de terras e adulteração de documentos de veículos. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (8).

João Emanuel já teve seus pedidos de revogação da condenação negados nas instâncias inferiores, antes de ter apelado ao STF com um extraordinário. No entanto, Moraes apontou que a do réu apenas repetiu os argumentos já apresentados anteriormente, sem questionar especificamente os motivos da decisão contestada. Dessa forma, o ministro rejeitou o recurso.

A defesa de João Emanuel recorreu ao STF contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando diversas nulidades, incluindo a atuação exclusiva do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) no processo e a suspeição da juíza , atualmente aposentada. A defesa argumentou que Arruda dava prioridade a ações penais de maior repercussão midiática.

No entanto, o STJ rebateu os argumentos da defesa, concluindo que não foram apresentadas provas suficientes das alegadas nulidades. A corte ressaltou que os elementos que sustentaram a condenação foram corroborados por testemunhas.

João Emanuel, que já progrediu de regime, está atualmente em liberdade. Ele apresentou os mesmos argumentos do recurso ao STJ, mas Alexandre de Moraes rejeitou. “A argumentação recursal não impugnou especificamente os motivos da decisão agravada, o que induz ao não conhecimento do agravo. […] Diante do exposto, […] nego seguimento ao agravo”, decidiu o ministro.

Operação Aprendiz

Deflagrada em novembro de 2013, a Operação Aprendiz investigou fraudes em licitação lideradas pelo então presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel. As investigações apontaram que o ex-vereador falsificava documentos de terrenos usados como garantia para obter dinheiro com agiotas. O recurso financeiro seria destinado à sua para deputado estadual.

Além disso, o dinheiro desviado no processo licitatório serviria para ocultar a falsificação de uma escritura pública de compra e de imóveis, evitando complicações legais para o ex-vereador. João Emanuel foi cassado em 25 de abril de 2014 por quebra de decoro parlamentar. Na época, ele era casado com a atual deputada estadual Janaina Riva (PMDB), filha do ex-deputado José Riva.

Fonte: odocumento

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