Em continuidade às políticas públicas que possibilitaram o maior programa de fomento à cultura da história do Estado, o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), prevê ainda mais ações direcionadas ao setor em 2023.
“Daremos sequência à atuação que tem fortalecido o setor cultural mato-grossense. Vamos ainda ampliar as ações, inclusive com valores maiores nos editais, e outras medidas que reconhecem a força econômica do setor. Queremos um forte Sistema Estadual de Cultura, para que as políticas culturais cheguem à população de todos os cantos de Mato Grosso”, destaca o titular da Secel, Jefferson Carvalho Neves.
Até o momento, destacam-se como novidades a realização da V Conferência Estadual de Cultura e a expectativa de regulamentação das leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. Também estão programadas uma série de atividades para impulsionamento da economia criativa e a reedição de importantes editais, como o MOVE_MT e o MT Preservar, além da divulgação de resultados das seleções em andamento.
Economia Criativa
A agenda de atividades de fomento à economia criativa recomeça logo em janeiro, dando prosseguimento ao Báyò, projeto de desenvolvimento do empreendedorismo negro. Junto com as palestras do MT Criativo na Estrada, o Báyò está na fase de pesquisa diagnóstica, que deve ser finalizada até abril em mais sete municípios. Até agora, a pesquisa foi realizada em Chapada dos Guimarães, Cáceres e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Após o resultado do diagnóstico sobre afro-empreendedorismo, estão previstas capacitações e ações de estímulo ao mercado e de valorização da identidade cultural do povo negro, que incluem a realização de uma grande feira com atrações artísticas e uma exposição histórica.
Promovido em parceria com a Oi Futuro, o edital MOVE_MT terá uma segunda edição em 2023. O programa, que acelera negócios criativos e sustentáveis por meio de uma jornada de aprendizados, deve ter a nova seleção pública lançada entre os meses de março e abril.
Também estão programadas duas maratonas de Negócios Criativos, a serem realizadas em Cuiabá – uma no primeiro e outra no segundo semestre do ano. Os encontros irão oferecer formação coletiva e individual direcionada à arte cênica e música.
Outras qualificações importantes ao desenvolvimento do setor estão na lista de atividades, no decorrer do ano, como formação em gestão e sustentabilidade aos Pontos de Cultura, capacitação de gestores municipais para economia criativa, laboratório de mídias digitais e uma palestra nacional sobre educação empreendedora.
Patrimônio Histórico e Cultural
As ações para preservar o patrimônio histórico e cultural mato-grossense também avançam em 2023. Uma das medidas será a reedição do edital MT Preservar, visando a recuperação de bens imóveis tombados em várias regiões de Mato Grosso.
Também estão previstos a reabertura de importantes museus na capital e investimentos em equipamentos do interior.
Editais em andamento
Com investimento de R$ 10 milhões, o edital Viver Cultura foi lançado em 2022 e, até o fim de janeiro, será divulgado o resultado da fase de seleção. Serão contempladas 261 propostas de variadas áreas artístico-culturais.
Em sua segunda edição, o edital Estevão de Mendonça de Incentivo à Literatura disponibiliza R$ 2 milhões que serão investidos em publicação de obras, projetos de fomento à leitura e de incentivo à escrita. A publicação do resultado da fase de seleção deve ocorrer até o fim de fevereiro.
Já com os contemplados definidos, o edital Pontos de Cultura está em fase de formalização e pagamento. Foram selecionados 38 projetos, que recebem R$ 50 mil cada, para impulsionar as ações culturais já existentes nas comunidades.
Conferência Estadual de Cultura
Em sua quinta edição, a Conferência Estadual de Cultura deve ocorrer no primeiro semestre do ano. O encontro reúne representantes dos municípios mato-grossenses para debater os rumos das políticas culturais do Estado. É a instância de participação social com o objetivo de propor diretrizes, estratégias, programas e ações para as políticas culturais, numa articulação entre os governos estadual e municipais e a sociedade civil organizada.
Sistema Estadual de Cultura
Para fortalecer ainda mais o Sistema Estadual de Cultura, a Secel continuará apoiando os municípios mato-grossenses. O suporte será permanente, por meio de qualificação de gestores, apoio na operacionalização de recursos de convênios, reuniões e outros contatos diretos.
Os principais objetivos serão garantir que mais municípios estejam organizados com Conselho, Plano e Fundo (o CPF da Cultura) e que o processo de gestão e promoção das políticas públicas culturais seja efetivado em todo o Estado.
Recursos federais
Com a recriação do Ministério da Cultura e a aprovação das leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, a Secel se prepara para assegurar a execução dos recursos financeiros federais em Mato Grosso.
A Lei Aldir Blanc 2 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a Estados e municípios. Já a Lei Paulo Gustavo direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) aos entes federados, sendo que a maior parte da verba deverá ser aplicada no setor de audiovisual.
Assim como na Lei Aldir Blanc, todos os esforços serão mobilizados para garantir a execução dos valores destinados ao Estado e contribuir ainda com a operacionalização nos municípios.
“Juntos, Governo de Mato Grosso e a equipe competente e dedicada da Secel, vamos fazer o possível para que os próximos anos sejam de muitas realizações culturais em todo o Estado e de consolidação do setor como importante gerador de emprego e renda”, conclui o secretário da Secel.
Fonte: GOV MT
O governador Mauro Mendes definiu que o secretário de Estado de Segurança Pública será o coronel da Polícia Militar César Augusto Roveri.
Confira aqui o perfil do gestor:
César Augusto de Camargo Roveri é coronel da Polícia Militar. Ele ingressou na PM, em 1998, após passar pelo curso de Formação de Oficiais. Também é bacharel em Direito e possui formação nos cursos de Aperfeiçoamento de Oficiais, Superior de Polícia e é especialista em Defesa Civil. Foi comandante em batalhões de Cuiabá e em Cáceres e respondia pela chefia do Gabinete Militar do Estado no primeiro mandato do governador Mauro Mendes.
Fonte: GOV MT
Além do investimento em estradas e da chegada da Primeira Ferrovia Estadual, o Governo de Mato Grosso instituiu um programa estadual de investimento para melhorias dos aeroportos públicos, com o programa Mais MT Aeródromos Públicos. O objetivo é reestruturar a infraestrutura aeroportuária do Estado e facilitar o deslocamento das pessoas dentro do território mato-grossense, com mais de 900 mil quilômetros quadrados de área.
Mato Grosso possui atualmente 33 Aeródromos Públicos, sendo que quatro deles (Cuiabá/Várzea Grande, Sinop, Alta Floresta e Rondonópolis) estão sob concessão federal. Atualmente, oito aeródromos estão recebendo obras ou com projetos aprovados e outros oito estão em fase de elaboração de projetos.
Entre as ações previstas estão a pavimentação ou recuperação do asfalto das pistas, modernização dos equipamentos aeroportuários e construção de cerca patrimonial, fundamental para garantir a segurança da operação com aeronaves.
Até o momento, uma obra foi realizada diretamente pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), na cidade de Juara, onde as pistas do aeroporto foram asfaltadas e está em construção a cerca do local.
“Investir em aeródromos é pensar em logística de forma estratégica. Os municípios passam a ser atendidos por UTIs aéreas, aeronaves da polícia, é um estímulo para o turismo. O avião atrai pessoas e diminui distâncias, principalmente num estado com uma enorme extensão territorial, como é Mato Grosso”, disse o secretário de Infraestrutura, Marcelo Oliveira.
Convênios
Mais sete convênios foram formalizados para que recursos sejam transferidos para as prefeituras executarem as seguintes obras:
Canarana: Pavimentação das pistas de pouso e decolagem, de taxiway, de pátio, sinalização horizontal e instalação de equipamentos de auxílio aos pousos.
Vila Rica: Pavimentação das pistas de pouso e decolagem, de taxiway e pátio de estacionamento, sinalização horizontal, além da construção de cerca.
Porto Alegre do Norte: Construção de cerca patrimonial e operacional.
Brasnorte: Pavimentação das pistas de pouso e decolagem, de taxiway, pátio de estacionamento, sinalização horizontal e construção de alambrado de proteção do aeródromo municipal.
Matupá: Restauração das pistas de pouso e decolagem, de taxiway e pátio, além da adequação da cerca e sinalização horizontal.
Cáceres: Recuperação do asfalto da pista de pouso e decolagem.
Água Boa: Construção do Alambrado de proteção.
Outros oito projetos estão em elaboração para formalização de convênios com os municípios de Alto Araguaia, Confresa, Diamantino, Tangará da Serra, Poconé, Primavera do Leste, Guarantã do Norte e Colíder.
Para garantir que outras localidades possam receber voos, a Sinfra-MT firmou sete termos de cooperação para encontrar lugares que possam receber novos aeródromos. Os termos foram firmados com os municípios de Apiacás, Cocalinho, Campo Verde, Diamantino, Guiratinga, Mirassol D’Oeste, Paranatinga, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Sapezal e Poconé, na região turística do Porto Jofre.
Fonte: GOV MT
Fonte: odocumento
