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Da redação
O projeto de lei que concede auxílio a protetores de animais domésticos em Cuiabá foi aprovado em sessão ordinária, na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (29). O projeto que prevê benefício de até R$ 3 mil será encaminhada à Prefeitura para sanção.
Inscrito sob o nº 34051/23, o projeto é de autoria do vereador Sargento Vidal (MDB).
O benefício, com valores entre R$ 750 e R$ 3 mil, será concedido pelo Executivo Municipal por um período de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Para ter acesso ao auxílio, protetores independentes e Organizações Não Governamentais (ONGs) precisam cumprir alguns requisitos, como residir em Cuiabá, estar cadastrados junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS) e participar ativamente de projetos de incentivo à adoção e guarda responsável dos animais sob os cuidados da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal.
Por outro lado, o descumprimento de quaisquer regras estabelecidas resultará na suspensão imediata do auxílio.
“Nossos protetores e instituições filantrópicas ligadas à causa animal, de modo geral, sofreram muito durante a pandemia da Covid-19, e essa é uma forma de amenizar os impactos negativos causados”, disse Vidal.
O vereador agradeceu aos colegas pela sensibilidade em apoiar uma medida que ajudará a salvar a vida de milhares de pets cuiabanos.
“Agradeço a todos pelo apoio. Este projeto é de suma importância para ONGs e protetores, garantindo os cuidados com os animais e contribuindo, consequentemente, para a preservação do meio ambiente. Esse é um dos legados que terei orgulho de deixar como parlamentar, se Deus quiser, em parceria com o prefeito Emanuel Pinheiro, para nossa população”, declarou Vidal.
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Fonte: unicanews
