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Absolvido pela ausência de corpo: STJ inocenta acusado de m4tar namorada

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Via @midianews.oficial | O Superior Tribunal de (STJ) absolveu Izomauro Alves de Andrade pela morte da namorada, a estudante de Direito Lucimar Fernandes Aragão, em Cuiabá. 

A decisão é assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik e foi publicada nesta terça-feira (6).

Lucimar desapareceu em maio de 2020 e seu corpo jamais foi encontrado. 

Em julho de 2022, Izomauro foi condenado pelo tribunal do júri de Cuiabá pelo de feminicídio e ocultação de cadáver, pegando uma pena de 22 anos e quatro meses de , em regime inicial fechado. Com a decisão do STJ, ele será solto.

A defesa dele alegou “total ausência da materialidade, elemento essencial do crime, uma vez que não fora localizado o corpo, ou a pessoa desaparecida de Lucimar, ou sequer qualquer indício que comprove que ocorreu uma morte no local descrito na denúncia”.

O ministro concordou com a tese e citou que as provas existentes nos autos indicam apenas que o réu era uma pessoa violenta.

“No entanto, isso não leva à conclusão de que o paciente tenha cometido crime. Da análise dos depoimentos colacionados aos autos, vê-se que ninguém testemunhou a ocorrência de homicídio, ou ao menos, de indícios da sua prática. Aliás, sequer foi encontrado o corpo da , não sendo possível concluir que ela está morta ou desaparecida”, escreveu o ministro.

“Assim, constata-se que a decisão do Júri não está amparada em nenhuma prova indicativa da materialidade do crime e da autoria, razão pela qual impõe-se a absolvição do paciente”, acrescentou.

O caso 

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), a mãe de Lucimar procurou a Polícia Civil em agosto para informar que não tinha mais notícias da filha, que nunca ficava um tempo tão longo sem contato, e o celular estava desligado.

A mãe informou ainda que foi até a de Lucimar e encontrou a casa e o carro com aspectos de abandono.

A Polícia Civil  iniciou as buscas pelo paradeiro da vítima e as investigações apontavam o namorado como principal suspeito. 

Conforme o MPE, pouco menos de um mês antes de Lucimar desaparecer, Izomauro foi por violência doméstica praticada contra ela e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

Durante as investigaçõs, a Polícia descobriu que o último sinal real de vida da vítima foi registrado entre a madrugada de 17 para 18 de maio de 2020.

Conforme registros telefônicos analisados, entre quatro e cinco horas da manhã ela fez contato com um amigo dizendo que brigou com o namorado e estava com medo de ser agredida.

Mais outras três tentativas de ligações foram feitas do celular de Lucimar, uma delas para o número 190, ligação que foi interrompida. A partir de então, não se teve mais contato dela.

Na época, Izomauro alegou não ter procurado a Polícia após constatado desaparecimento porque ela já teria sumido outras vezes.

Ele ainda disse que tentou com Lucimar por telefone e aplicativo de mensagens, mas a Polícia não encontrou evidências dessas tentativas de ligação ou envio de mensagens.

Izomauro teve o mandado de  prisão expedido pela 1ª Vara Especializada da Violência Doméstica de Cuiabá e foi preso no final de janeiro de 2021, em Várzea Grande.

Thaiza Assunção
Fonte: @midianews.oficial

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