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Dissolução do Parlamento da França: Entenda as Consequências após Derrota de Macron

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Neste domingo, 9, o presidente Emmanuel Macron dissolveu o Parlamento da França. Agora, as eleições parlamentares serão antecipadas. Ocorrerão nos próximos 30 dias.

Macron anunciou a decisão depois de uma derrota significativa para o partido Reunião Nacional (RN), liderado por , nas eleições para o Parlamento Europeu.

O partido de Macron, liderado pela eurodeputada Valérie Hayer, obteve entre 14,8% e 15,2% dos votos. Já o RN, liderado por Jordan Bardella, de 28 anos, alcançou entre 32% e 33%.

O atual mandato de Macron, reeleito em 2022, vai até a primavera de . Ele não pode se candidatar novamente. Em discurso, o presidente afirmou que a decisão de convocar eleições antecipadas foi “séria e pesada”, mas necessária diante do avanço dos partidos de “extrema direita” na Europa.

Além disso, Macron descreveu a decisão como “um ato de confiança”. Disse ainda que acredita na capacidade de os eleitores franceses fazerem a melhor escolha para si e para as futuras gerações. “Tenho confiança na nossa democracia, em deixar o povo soberano ter uma palavra a dizer”, afirmou, minutos depois de dissolver o Parlamento da França. “Ouvi sua mensagem, suas preocupações e não vou deixá-las sem resposta.”

Macron perde apoio

A coalizão de Macron perdeu a maioria nas eleições de 2022. De lá para cá, o governo tem recorrido ao artigo 49/3 da Constituição para aprovar leis sem votação na assembleia.

O artigo 12 da Constituição da França permite ao presidente dissolver a Assembleia Nacional para resolver crises políticas, como divergências irreconciliáveis entre o Congresso e o Executivo.

Analistas preveem que Macron enfrentará dificuldades no Parlamento da França, depois da a derrota nas eleições europeias.

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O que significa a dissolução do Parlamento da França?

Os eleitores devem ser convocados entre 20 e 40 dias depois da dissolução do Parlamento. A primeira volta das eleições está marcada para 30 de junho e a segunda para 7 de julho. O pleito ocorrerá em meio aos Jogos Olímpicos de Paris.

Jordan Bardella foi o primeiro a pedir a Macron que convocasse eleições legislativas antecipadas. Afirmou que os eleitores franceses “expressaram um desejo de mudança”. Ele disse também que o país “deu o seu veredito, e não cabe ”.

Marine Le Pen, figura de destaque do RN e candidata presidencial, saudou a decisão de Macron. Disse ainda que o partido está “pronto para assumir o poder, se o povo francês tiver confiança em nós nestas próximas eleições legislativas”.

Presidentes anteriores já dissolveram o Parlamento — em 1962, 1968, 1981 e 1988, quando o mandato presidencial era de sete anos. Contudo, o Parlamento tinha apenas cinco anos. Isso frequentemente resultava em uma maioria oposta na assembleia.

Nem sempre a dissolução do Parlamento funcionou a favor do presidente. Em 1997, Jacques Chirac convocou eleições legislativas antecipadas. Mas a esquerda conquistou a maioria, resultando em cinco anos de “coabitação”.

Desde a sincronização dos mandatos presidencial e parlamentar, em 2000, nenhum presidente dissolveu o Parlamento. Os eleitores geralmente concedem uma maioria parlamentar ao novo presidente — exceto na reeleição de Macron.

Fonte: revistaoeste

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