O Governo de Mato Grosso decretou estado de emergência zoossanitária por 90 dias em todo o território estadual após a confirmação de um foco de gripe aviária em Cuiabá. A decisão foi tomada depois da detecção do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade, o H5N1, em aves domésticas de subsistência, e tem como resultado imediato a liberação de medidas rápidas de controle e contenção.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial que circulou na quarta-feira (23) e autoriza ações emergenciais para impedir que o vírus se espalhe para outras regiões de Mato Grosso. A medida permite agilizar a mobilização de recursos e a execução de protocolos sanitários previstos para esse tipo de ocorrência.
Conforme informações do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, o foco identificado está restrito a uma criação doméstica, fora das áreas de produção avícola industrial. O órgão ressaltou que não há impacto sobre a cadeia comercial de frango e ovos e que as atividades do setor seguem normalmente.
Segundo o Indea-MT, todas as ações previstas nos protocolos oficiais já estão em andamento. Entre as medidas adotadas estão o isolamento da área afetada, o monitoramento sanitário no entorno da propriedade e a vigilância epidemiológica para identificar qualquer indício de disseminação do vírus.
O decreto estadual autoriza a realização de compras emergenciais de insumos, equipamentos e serviços necessários ao enfrentamento da situação, dispensando os trâmites usuais, dentro dos limites legais. Também permite o uso de suprimento de fundos para viabilizar ações imediatas em campo, como deslocamento de equipes técnicas, aquisição de materiais de proteção individual e realização de testes laboratoriais.
O que muda com a emergência zoossanitária
Com a vigência do decreto, o Indea-MT fica autorizado a editar normas complementares para disciplinar e operacionalizar as ações de resposta, conforme a evolução do quadro epidemiológico. Isso inclui ajustes nas estratégias de vigilância e controle, de acordo com a necessidade identificada pelas equipes técnicas.
O prazo de 90 dias passa a contar a partir da data da detecção do foco e pode ser prorrogado, caso as autoridades entendam que a manutenção das medidas é necessária para garantir a erradicação do vírus e a segurança sanitária no estado.
O Ministério da Agricultura reforçou que a gripe aviária não é transmitida pelo consumo de carne de frango ou ovos devidamente inspecionados e preparados. De acordo com a pasta, não há qualquer recomendação para suspensão do consumo desses produtos pela população.
As autoridades sanitárias também destacam que a transmissão do vírus para humanos é considerada rara e, em geral, está associada ao contato direto e prolongado com aves infectadas. Dessa forma, não há risco para a população em geral, desde que sejam respeitadas as orientações sanitárias.
Precedentes e cenário nacional
Desde a entrada do vírus H5N1 no Brasil, em maio de 2023, mais de cinco mil notificações de suspeitas em aves foram investigadas em todo o país. Desse total, cerca de 185 foram confirmadas como casos de influenza aviária, segundo dados oficiais.
Atualmente, dois casos seguem em investigação no território nacional, e não há registro de novos focos confirmados envolvendo Mato Grosso além do caso identificado em Cuiabá. Em junho deste ano, um episódio semelhante foi registrado em uma criação doméstica no município de Campinápolis, onde medidas preventivas foram adotadas para conter a doença.
De acordo com dados do Indea-MT e do Ministério da Agricultura, as equipes seguem monitorando a situação e novas informações devem ser divulgadas conforme o avanço das investigações e das ações de controle sanitário.
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Fonte: cenariomt
