– O Ministério Público Estadual (MPE) quer aumentar a pena da médica Letícia Bortolini, condenada a três anos e dois meses de prisão, em regime aberto, pela morte do verdureiro Francisco Lúcio Maia, de 48 anos. O homem foi atropelado na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, em abril de 2018.
O recurso, apresentado pelo promotor de Justiça Kledson Dionysio de Oliveira, contesta critérios utilizados pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, para calcular a pena. Além da prisão, Letícia foi proibida de dirigir pelo período de quatro meses e 20 dias.
Para o Ministério Público, a sentença reduziu indevidamente a punição ao considerar que Francisco teria contribuído para o acidente. O órgão sustenta que as provas reunidas no processo apontam em outra direção.
Segundo o recurso, outros veículos haviam parado para permitir a passagem do verdureiro pela avenida. No momento em que foi atingido, Francisco já estaria deixando a pista de rolamento.
O MPE também pede que seja considerado o impacto provocado pela morte da vítima sobre os familiares. Conforme o recurso, Francisco era responsável não apenas pelo sustento financeiro, mas também exercia papel importante na estrutura afetiva da família.
O verdureiro trabalhou por 17 anos na atividade e contribuía para as despesas da casa. Entre os custos que ajudava a bancar estava a formação universitária de uma das filhas.
O promotor também destaca a relação de Francisco com um neto que tinha apenas três anos quando o acidente ocorreu. Para o órgão, a perda da convivência com o avô é outra consequência que deveria ter sido considerada na definição da pena.
Outro ponto central do recurso é a forma como a omissão de socorro foi considerada na sentença.
O Ministério Público defende que a circunstância deveria ter maior peso na dosimetria da pena. O argumento leva em consideração também a profissão de Letícia: por ser médica, ela teria conhecimento técnico suficiente para reconhecer a gravidade do estado de uma pessoa atropelada e a urgência de atendimento.
Para o MPE, a condição profissional da ré torna ainda mais relevante a análise da ausência de assistência à vítima após o atropelamento.
A condenação
Letícia foi condenada por homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando não há intenção de matar, além dos crimes relacionados à condução sob influência de álcool e à falta de prestação de socorro.
Na sentença, o juiz considerou que o conjunto de provas confirmou que a médica dirigia embriagada e em velocidade acima da permitida. Foram analisados boletins de ocorrência, laudos periciais, imagens de câmeras de segurança, depoimentos de testemunhas e o interrogatório da própria ré.
Com o recurso do Ministério Público, a defesa de Letícia será intimada para apresentar contrarrazões. Na sequência, o processo será encaminhado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que deverá analisar o pedido de aumento da pena.
Relembre o atropelamento
Francisco Lúcio Maia foi atropelado por volta das 19h30 de 14 de abril de 2018, na Avenida Miguel Sutil, em frente a uma agência bancária, no bairro Cidade Verde, em Cuiabá.
De acordo com a acusação, Letícia retornava de uma festa open bar acompanhada do marido quando atingiu o verdureiro. O Ministério Público afirma que ela estava sob efeito de álcool e trafegava em velocidade incompatível com a via.
Conforme o processo, o veículo chegou a atingir aproximadamente 101 km/h. Com o impacto, Francisco foi lançado por vários metros e acabou atingindo um poste de concreto e uma árvore às margens da avenida.
Após a colisão, segundo a acusação, a médica deixou o local sem prestar assistência à vítima.
Fonte: odocumento
