O tratamento a ser dado pelo Congresso Ă s emendas parlamentares serĂĄ tema de uma reuniĂŁo de Davi Alcolumbre e Hugo Motta, com a cĂșpula do , nos prĂłximos dias. O objetivo Ă© distensionar a relação e evitar novas liminares do ministro FlĂĄvio Dino suspendendo a execução orçamentĂĄria.
A interferĂȘncia do STF em tema crucial para os parlamentares virou alvo de atrito entre os Poderes e vem pautando discursos e entrevistas dos novos presidentes do Senado e da . JĂĄ hĂĄ um consenso de que todas as emendas devem ser publicizadas, com detalhes sobre valores, projetos e autores das indicaçÔes.
O problema estå na busca por todas as informaçÔes sobre esses repasses, especialmente os anteriores a 2023. A apresentação dos dados relativos às emendas de comissão (RP8) e, especialmente, às de relator (RP9), apelidadas de emendas secretas, integra um conjunto de 15 questionamentos feitos pelo ministro do Supremo. Ele também quer saber detalhes das indicaçÔes e fluxo de repasses.
Dino quer ter todas as informaçÔes atĂ© o dia 27, quando estĂĄ marcada a audiĂȘncia de conciliação entre PGR, AGU e as advocacias do Senado e da CĂąmara.
Fonte: revistaoeste
